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UE e Canadá, mais perto de acordo comercial após 'sim' belga

Namur, Bélgica, 28 Out 2016 (AFP) - A assinatura acordo comercial entre a UE e o Canadá (Ceta) está cada vez mais próxima, depois que os diferentes Parlamentos belgas suspenderam o veto nesta sexta-feira à área de livre comércio de aproximadamente 550 milhões de habitantes, considerada por muitos a antessala do Acordo de Parceria Transatlântica (TTIP).

Após vários dias de longas negociações, que terminaram na quinta-feira em uma declaração conjunta do governo federal belga e de seus executivos regionais, 58 parlamentares valões votaram a favor e 5 contra à suspensão do veto para este espaço de livre comércio.

O aval dessa região de 3,6 milhões de habitantes estava quase assegurado depois que o chefe de governo valão, Paul Magnette, defendeu sua aprovação, ao considerar que o "Ceta corrigido" durante as negociações "é mais justo" e oferece "mais garantias".

A UE se viu obrigada a anular na quinta-feira a cúpula prevista em Bruxelas, com a presença do primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, para a assinatura desse acordo comercial, já que não contava com a necessária aprovação de todos os países do bloco, concretamente da Bélgica.

O veto dos governos regionais belgas da Valônia e de Bruxelas Capital, assim como o da comunidade francófona, impediam ao primeiro-ministro belga, o liberal Charles Michel, comunicar à UE sobre o necessário aval do reino.

Michel já tem agora o caminho livre para dar sua aprovação à assinatura antes da meia-noite.

'A partir de meia-noite'A reunião de cúpula para a assinatura oficial volta a estar, assim, sobre a mesa e, do lado europeu, "tudo está previsto para celebrá-la a partir da meia-noite", se for necessário, como indicaram à AFP fontes europeias.

A última palavra é, entretanto, do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e o primeiro-ministro canadense, que falarão por telefone uma vez que o processo de aprovações na Europa termine.

"Esperamos ir a Bruxelas logo, se nos falarem nesse fim de semana, iremos nesse fim de semana", afirmou o porta-voz de Trudeau.

A assinatura do acordo entre a UE e o Canadá, negociado durante sete anos entre Bruxelas e Ottawa, implicaria sua entrada em vigor provisória e parcial, mas daria um passo rumo ao novo processo complexo de ratificação por todos os países do bloco, que poderia levar anos.

Na declaração adotada na quinta-feira por todas as entidades do reino da Bélgica para desbloquear a situação, vários Parlamentos belgas já advertiram que não pensam em ratificá-lo caso seja mantido o sistema de resolução de controvérsias entre multinacionais e Estados previsto atualmente.

E isso, apesar de os belgas terem recebido a garantia de que do executivo europeu e do Conselho de que os juízes desse tribunal de arbitragem, que entraria em vigor após o processo de ratificação, seriam nomeados pelos Estados para evitar que procedam dos "ambientes de negócios", explicou Magnette.

As 'lições' do CetaOs europeus temiam que a impossibilidade de assinar o Ceta prejudicasse sua credibilidade no cenário internacional. No entanto, apesar da falta de consenso com apenas um parlamento regional, este último episódio de pressões, ultimatos velados e negociações longuíssimas fez reluzir várias de suas limitações.

O jornal belga Le Soir apontou uma delas nesta sexta-feira na capa. "A Comissão faria bem em recordar que as instituições democráticas dos países do Velho Continente conservam legitimidade real. O interesse geral não pode ser uma máquina que esmague a democracia e a cidadania", disse o editorial.

Outros jornais europeus recomendaram à UE revisar seus complexos procedimentos de adoção de acordos, sobretudo em meio às negociações sobre a saída do Reino Unido do bloco e sobre os acordos comerciais com Estados Unidos, o TTIP.

Os opositores ao Ceta o consideram como um 'cavalo de Troia' do controverso acordo com Estados Unidos, muito mais ambicioso. "Já podemos tirar uma lição: com o Ceta melhorado, o TTIP está morto e enterrado", advertiu Magnette diante de seus parlamentares.

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