Colômbia cancela contrato de obra com a Odebrecht

Bogotá, 23 Fev 2017 (AFP) - A Agência Nacional de Infraestrutura (ANI) da Colômbia cancelou um contrato de construção de uma rodovia com uma concessionária que tem a participação da Odebrecht, a empreiteira brasileira no centro do mais escândalo de corrupção na América Latina.

A ANI e a Concessionária Rota do Sol S.A.S , da qual a Odebrecht faz parte, chegaram a um acordo para o término do contrato, assinado em dezembro de 2009 e atribuído após o pagamento de um suborno milionário, informou a agência.

"O acordo determina a reversão da infraestrutura viária do projeto acordado com a concessionária, assim como o fim do contrato", afirma um comunicado.

Assim que receber o aval da justiça para concluir o acordo, a reversão tem início, com uma avaliação das obras no corredor viário e das atividades pendentes do projeto, completa a nota.

O contrato em questão é um convênio para a construção da Rota do Sol - Trecho 2, um trajeto de mais de 500 quilômetros que liga o centro do país ao Caribe e que em 31 de dezembro registrava 54% de conclusão.

De acordo com a Procuradoria, para obter o contrato da obra, a empresa brasileira pagou uma propina de 6,5 milhões de dólares ao então vice-ministro dos Transportes Gabriel García, que admitiu as acusações após sua detenção em janeiro.

García ocupou o cargo durante o governo de Álvaro Uribe (2002-2010), quando o contrato foi assinado.

O acordo, alcançado após "várias semanas de negociações", contempla que a concessionária renuncia "expressamente a suas pretensões econômicas formuladas ante o tribunal de arbitragem que chegavam 700 bilhões de pesos (quase 240 milhões de dólares)".

Na semana passada, a estatal Superintendência de Indústria e Comércio ordenou à ANI "dar por encerrado de maneira imediata o contrato por ter sido assinado em violação a uma proibição legal".

Por ordem da superintendência, a ANI deve "estruturar e antecipar" uma nova licitação pública que assegure a execução da obra.

De acordo com o governo, a Odebrecht assinou três convênios com o Estado colombiano: a Rota do Sol setor 2 em 2010, a via Porto Boyacá - Chiquinquirá (centro) em 2012 e outro para dar navegabilidade ao rio Magdalena, o afluente mais importante do país, em 2014.

Pelos casos de corrupção Odebrecht foram detidos na Colômbia o já citado García, o ex-senador Otto Bula, acusado de favorecer um aditivo no contrato da Rota do Sol 2 em 2013, e o engenheiro Andrés Cardona, por supostas propinas em uma obra em Bogotá em 2009.

Também está sendo investigado o suposto uso de dinheiro da Odebrecht na campanha de reeleição do presidente Juan Manuel Santos, e de seu adversário, Oscar Iván Zuluaga, em 2014.

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