Europa em "várias velocidades": ideia antiga, novos debates

Bruxelas, 23 Mar 2017 (AFP) - A ideia de uma Europa em "várias velocidades" não é nova - de fato já é uma realidade em vários âmbitos -, mas voltou a impor-se nos debates sobre o futuro de uma União Europeia (UE) em plena introspecção após o Brexit.

Promovida por alguns países e rejeitada por outros, a ideia deve ser um tema central na reunião de sábado entre governantes europeus em Roma para celebrar os 60 anos da UE.

- O que significa? -A "várias velocidades", com "geometria variável" ou em "círculos concêntricos", expressões diferentes para definir a mesma coisa. Trata-se de permitir que vários países colaborem em determinados âmbitos sem a exigência da participação de todos os Estados da UE.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apresentou a opção como um dos cinco cenários possíveis para o futuro do projeto europeu após o Brexit, durante a apresentação do Livro Branco sobre o futuro da UE no início de março.

Desde então, a ideia provoca debates entre entre os governantes dos vários países, que incluem defensores fervorosos, observadores circunspectos e opositores ferrenhos.

Uma breve referência ao conceito aparece em um rascunho da "Declaração de Roma", que será publicada no sábado pelos membros da UE reunidos, sem a presença do Reino Unido. "Atuaremos juntos quando possível, com diferentes ritmos e intensidades quando necessário", afirma o documento.

- O que já existe -Na realidade, a UE a "várias velocidades" já existe. Com as sucessivas ampliações, a necessidade de permitir níveis distintos de integração se tornou indispensável e os tratados introduziram em 1999 as "cooperações reforçadas".

Este procedimento permitirá, por exemplo, a futura criação de uma procuradoria europeia especializada nas fraudes relacionadas com o IVA transfronteiriço e os fundos europeus. Os países interessados (17 até o momento) poderão participar na iniciativa, apesar da oposição dos demais, que poderão permanecer à margem.

Alguns membros da UE já recorreram à "cooperação reforçada" - que exige a participação de ao menos nove países - para ajustar os regimes matrimoniais ou o sistema de concessão de patentes, mas seu uso é pouco frequente.

"Existem cooperações reforçadas que não são chamadas assim", afirma um diplomata europeu, que cita como exemplos a Eurozona (que inclui apenas 19 Estados membros) e o espaço Schengen de livre circulação (22 países da UE).

- Por quê ir mais longe? -Ao abordar o debate, a Comissão Europeia obriga todos os Estados membros a expressar claramente se desejam avançar em determinados âmbitos ou se preferem manter o status quo.

Com o início de "cooperações reforçadas" em novas áreas, a UE poderia superar os bloqueios em alguns projetos. Mas existe o risco de aumentar as diferenças de direitos entre os cidadãos europeus e complicar ainda mais o funcionamento da Europa, alertou Juncker.

A Comissão citou uma série de âmbitos de cooperação possíveis: a harmonização fiscal e social, a defesa (por exemplo com mercados públicos conjuntos) ou a segurança (com intercâmbios obrigatórios de dados para combater o terrorismo e o crime organizado).

- Quem é favorável e quem está contra? -França e Alemanha estão entre os maiores partidários de uma Europa a "várias velocidades" e contam com o apoio da Espanha e da Itália.

"A unidade não é a uniformidade", afirma o presidente francês, François Hollande, enquanto a chanceler alemã, Angela Merkel, estimula os europeus a "ter a coragem de aceitar que alguns países avancem mais rapidamente que outros".

Os mais reticentes, os países do leste e do centro da Europa, suspeitam, no entanto, que proposta é uma tentativa de afastá-los por conta de sua frequente oposição aos projetos de Bruxelas, especialmente a respeito das políticas migratórias.

"Os que mais questionam a Europa a várias velocidades são os que desejam reduzir a Europa a um mercado interno", afirma um diplomata.