Prioridades e propostas de Juncker para uma UE de 'vento em popa'

Estrasburgo, França, 13 Set 2017 (AFP) - Uma maior integração na Eurozona e uma política comercial mais ambiciosa são algumas das prioridades definidas pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, para um bloco que perderá um dos seus parceiros, o Reino Unido, em março de 2019.

"A Europa com o vento em popa novamente", ressaltou Juncker em seu discurso de 80 minutos cheio de metáforas de marinheiros.

Em seguida, detalhou suas prioridades e propostas durante o debate anual sobre o estado da UE perante o Parlamento Europeu em Estrasburgo (nordeste da França).

- Acordos comerciais -O presidente do executivo comunitário pediu a abertura de negociações comerciais com a Austrália e a Nova Zelândia, a serem concluídas antes do final de 2019. Estas se somariam àquelas já em curso com o México, sobre a modernização do acordo vigente desde 2000, e com os países do Mercosul.

Após o "acordo político" assinado com o Japão em julho, "até o final do ano, temos uma boa oportunidade para fazer o mesmo com o México e os países da América do Sul", disse Juncker.

As negociações para modernizar o acordo com o Chile devem começar em breve.

- Controle de investimentos -Embora o chefe da Comissão tenha destacado os benefícios dos acordos comerciais, ele rejeitou a qualificação de "defensores ingênuos do comércio livre". "A Europa sempre defenderá seus interesses estratégicos", acrescentou.

Neste sentindo, uma das suas propostas é o estabelecimento de um "quadro" europeu para o controle dos investimentos estrangeiros na União Europeia, a fim de proteger setores estratégicos, como portos e tecnologia militar, em resposta a preocupações relativas a contratos chineses.

- Superministro europeu das Finanças -Em plena reflexão sobre o futuro da zona do euro, o ex-primeiro-ministro do Luxemburgo propôs unir o cargo de comissário europeu de Assuntos Econômicos e Financeiros com o de presidente do Eurogrupo (reunião dos ministros dos 19 países do euro) em uma espécie de superministro europeu da UE.

"Precisamos de um ministro europeu da Economia e Finanças, um ministro europeu que promova e apoie reformas estruturais em nossos Estados membros", assegurou Juncker, que, contundo, se mostrou relutante a um Parlamento e a um orçamento da zona do euro, tal como propô o presidente francês, Emmanuel Macron.

As propostas do chefe da Comissão também passam pela criação de um Fundo Monetário Europeu, a partir do vigente Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE) e baseado no Fundo Monetário Internacional (FMI), que desempenhou um importante papel na crise da dívida da Eurozona.

- Superpresidente -No plano institucional, Jean-Claude Juncker, cujo mandato termina no final de 2019, propôs unir em um só cargo a presidência do executivo comunitário (Comissão) e a do Conselho Europeu, que coordena os 28 líderes do bloco. "A eficácia europeia ganharia força".

- Trabalhadores deslocados -Juncker propôs ainda a criação de uma "autoridade comum" que controle os requisitos para contratar trabalhadores deslocados, acusados de favorecer a concorrência desleal entre países. "Aqueles que realizam o mesmo trabalho no mesmo local devem receber o mesmo salário", afirmou.

- Ampliação do bloco -O presidente da Comissão previu novas ampliações a partir do término do seu mandato e, neste sentido, pediu "uma perspectiva credível de alargamento para os Bálcãs Ocidentais".

No que diz respeito à Turquia, que vem negociando a sua adesão desde 2005, Juncker estimou que tal perspectiva se afasta "a passos de gigante", em uma aparente referência aos expurgos lançados por Ancara após a tentativa de golpe de Estado de julho de 2016.

- Luta antiterrorista -Uma unidade de inteligência europeia. Esta é a sua proposta para assegurar "o intercâmbio automático de dados relativos a terroristas e combatentes estrangeiros entre os serviços de inteligência e policiais".

Também planeja a criação de uma Agência Europeia de Segurança Cibernética para se defender contra ataques cibernéticos, que "muitas vezes são mais perigosos para a estabilidade das democracias e das economias do que os rifles e os tanques".

- Migração -A Comissão apresentará "antes do final do mês" propostas com foco no retorno dos migrantes ilegais e na abertura de "rotas legais de migração", bem como de solidariedade com a África, de onde vem grande parte dos migrantes que chegam hoje às costas europeias.

- Futuro a 27 -Após falar brevemente do Brexit, Juncker propôs uma cúpula em 30 de março de 2019 na Romênia para "tomar as decisões necessárias para a construção de uma Europa mais unida, mais forte e mais democrática", já sem o Reino Unido.