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Argentina endurece política fiscal para campo e indústria

14/08/2018 12h16

Buenos Aires, 14 Ago 2018 (AFP) - O governo argentino anunciou nesta terça-feira (14) novas medidas de ajuste fiscal, como reduzir restituições às exportações industriais e suspensão gradual da diminuição do imposto sobre as vendas ao exterior de óleos e farinhas de soja, um tema sensível para o poderoso setor agrícola do país.

As medidas buscam economizar cerca de 65 bilhões de pesos (US$ 2,1 bilhões) até o final de 2019, informou o Ministério da Fazenda.

As disposições fazem parte do compromisso de forte ajuste fiscal do governo de Mauricio Macri quando assinou com o Fundo Monetário Internacional (FMI) um acordo para receber um empréstimo de 50 bilhões de dólares.

A Argentina reduzirá a 66% o montante em termos de restituição às exportações industriais, de acordo com um sistema diferenciado por produto.

Essas restituições do governo aos exportadores visavam a compensar outros impostos indiretos que se acumulam no processo de venda ao exterior, mas que, segundo o Ministério, já foram parcialmente compensados por uma reforma tributária e pelo pacto fiscal federal.

Este ponto representará uma economia fiscal de 5 bilhões de pesos (US$ 168 milhões), em 2018, e de 29 bilhões de pesos (US$ 977 milhões), em 2019, segundo o comunicado.

Além disso, o governo suspenderá por seis meses a gradual baixa de impostos sobre as exportações de óleos e farinhas de soja. Em compensação, manterá a redução sobre as vendas de grãos de soja.

Isto representará uma economia de 1,5 milhão de pesos (50 milhões de dólares), em 2018, e outros 12 bilhões de pesos (US$ 400 milhões), em 2019.

Uma das primeiras medidas de Macri ao assumir, em dezembro de 2015, foi anunciar a eliminação dos impostos às exportações de produtos agrícolas, salvo no caso da soja, em que se comprometeu com uma baixa gradual a partir dos 35% vigentes na ocasião.

Atualmente, a alíquota está em 26% para o grão de soja, "prevendo sua convergência a 18% em dezembro de 2019", enquanto que, para o óleo e as farinhas, reduziu-se de 32%, em 2015, para os 23% atuais e também deverá chegar a 18% em dezembro de 2019, acrescentou o Ministério.

O governo federal também deixará de transferir às províncias 30% da arrecadação proveniente dos direitos de vendas de soja ao exterior.

A soja é o maior produto de exportação da Argentina.

O governo busca cumprir o equilíbrio fiscal, com o qual se comprometeu até 2020 ante o FMI. Na segunda-feira, uma equipe do Fundo iniciou uma visita de revisão técnica de uma semana.

O acordo reduziu de 3,2% para 2,7% do PIB a meta de déficit fiscal para 2018, e para 1,3% em 2019.