EUA e Canadá parecem estar pertos de um Nafta 2.0

Washington, 30 Ago 2018 (AFP) - Um acordo entre os Estados Unidos e Canadá para renovar o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) parece estar ao alcance da mão e os representantes de ambos países voltam a se reunir nesta quinta-feira visando a acertar um acordo antes que termine a semana.

A ministra canadense das Relações Exteriores, Chrystia Freeland, e o representante do Comércio americano, Robert Lighthizer, manterão um novo encontro para tentar selar o acordo, crucial para Ottawa e Washington, assim como para o terceiro sócio, México.

O Canadá se declarou "encorajado" pelo avanço nas negociações, segundo afirmou Chrystia Freeland na véspera.

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, mencionou a possibilidade de obter um bom acordo para o Canadá até esta sexta-feira.

O presidente de Estados Unidos, Donald Trump, se somou às expressões de otimismo sobre as negociações.

"Com o Canadá, acredito que estamos indo realmente muito bem", disse Trump.

Mas o Canadá se opõe categoricamente à vontade dos Estados Unidos de eliminar o mecanismo de solução de controvérsias estabelecido no Capítulo 19 do Nafta. Ottawa aproveita essas normas, que preveem a instalação de comissões supranacionais para resolver litígios, para contestar exitosamente direitos compensatórios e medidas antidumping impostas pelos Estados Unidos.

O setor lácteo está em grande parte excluído do Nafta, e o primeiro-ministro Trudeau reafirmou sua vontade de defender "a administração da oferta".

O Canadá controla sua produção e os preços do leite, ovos e produtos avícolas e utiliza cotas anuais e taxas de importação de até 275% para proteger seu mercado.

Esse sistema se aplica desde os anos 70 e assegura receitas estáveis e previsíveis aos produtores canadenses.

Os Estados Unidos, cuja produção leiteira tem excedentes, quer se expandir para o mercado do Canadá e pede que Ottawa desmantele esse sistema.

Para manter esse regime e chegar a um acordo, Canadá poderá abrir uma boa parte de seu mercado às importações americanas, como já fiz para fechar um tratado de livre-comércio com a União Europeia.

Já os Estados Unidos querem incluir no Nafta uma "cláusula de extinção" que obrigasse a renegociar o tratado a cada cinco anos, o que era rejeitado por Canadá e México.

O Representante Comercial de Estados Unidos, Robert Lighthizer, disse que Washington desistiu dessa ideia e buscará uma nova fórmula que estenda a vigência do Nafta, o que foi bem recebido por Ottawa.

Em seu acordo com o México, os Estados Unidos aceitaram manter a vigência do Nafta por 16 anos e revisá-lo a cada seis. Se surgirem problemas se abrirá um prazo de 10 anos para resolvê-los e evitar a expiração do tratado.

Com o comércio on-line no auge, Washington pressiona a Ottawa a elevar o teto de compras livre de impostos que há décadas está em 20 dólares canadenses (US$ 15,42), até igualar os 800 dólares autorizados nos Estados Unidos.

O Canadá teme que esse aumento prejudique seu comércio varejista.

Os Estados Unidos também demandam reduzir ou eliminar as barreiras aos investimentos em setores econômicos chave que estão protegidos no Canadá. Washington aponta especialmente para indústrias culturais (filmes, televisão), saúde, educação e telecomunicações.

Os Estados Unidos e o México concordaram em fortalecer a proteção da propriedade intelectual; especialmente no que se refere a patentes para medicamentos. O Canadá resiste por considerar que prejudicaria sua produção de medicamentos genéricos

As diretrizes para um Nafta 2.0 anunciadas por Estados Unidos e México, por sua vez, incluem percentuais maiores de conteúdo regional para a indústria automotiva, assim como requisitos de mão de obra em faixas salariais mais elevadas, proteções mais rígidas para os trabalhadores e um prazo de vigência de 16 anos do tratado, com possível revisão a cada seis.

Os Estados Unidos são o maior parceiro comercial do Canadá. Mais de dois terços das exportações canadenses de bens e serviços se destinam à seu vizinho do sul. O Canadá, por sua vez, é o principal destino das exportações americanas.

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