EUA e Canadá persistem com negociações para Nafta 2.0; México na expectativa

Washington, 31 Ago 2018 (AFP) - Canadá e Estados Unidos não chegaram a um acordo para renovar o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), no final desta quinta-feira, mas as conversações serão retomadas na sexta, com o México na expectativa de que uma breve reunião entre os três sócios permita concluir o acordo no final da semana.

"Não, ainda não temos um acordo", disse aos jornalistas a chanceler canadense, Chrystia Freeland, após a quarta e muito breve reunião com o representante do Comércio dos Estados Unidos, Robert Lighthizer.

Canadá e Estados Unidos estão imersos desde a terça-feira nas frenéticas negociações para concluir a modernização do Nafta, depois que Estados Unidos e México anunciaram um acordo de princípios na segunda-feira.

Mais cedo, Freeland, se disse "otimista" ao se reunir com Lighthizer. "Há muita boa vontade em ambas as partes".

Pouco antes, o presidente americano, Donald Trump, declarou em entrevista à agência Bloomberg que o acordo com os canadenses "poderá acontecer antes de sexta-feira ou em outro momento", mas que "não há outra opção".

"Depois do tratado com o México, o Canadá veio e estamos negociando em nosso campo. Veremos o que acontece. Acredito que vai acontecer. Realmente temos uma ótima relação, mas eles têm que nos tratar de maneira justa, e não nos tratam justamente".

A delegação mexicana, que segue em Washington à espera de uma reunião trilateral para um Nafta 2.0, aguardava os resultados das conversações.

"Freeland e sua equipe estão muito concentrados neste momento em seus temas", assinalou um funcionário mexicano à AFP. "Vamos esperar e ter paciência para ver os resultados".

O secretário da Economia mexicano, Ildefonso Guajardo, que continua em Washington, também está "otimista" sobre os avanços das negociações entre Canadá e Estados Unidos, e acredita que em breve acontecerá uma reunião trilateral para um Nafta 2.0, disseram à AFP fontes da delegação mexicana.

O México se aproximou do Nafta 2.0 ao chegar a um acordo preliminar com os Estados Unidos. Mas, ao anunciá-lo, Trump voltou a defender sua ideia de substituir o tratado trilateral por dois bilaterais.

Na quarta-feira, disse que as coisas com o Canadá estão caminhando "realmente muito bem", mas reiterou que poderia haver um pacto bilateral com o México.

Trudeau também aventou a "possibilidade" de um acordo com os Estados Unidos para sexta-feira, embora tenha insistido que tudo dependerá se este será bom ou não para o Canadá". "É melhor não ter Nafta do que ter um Nafta ruim", ressaltou.

A Casa Branca pretende notificar na sexta-feira ao Congresso a sua intenção de assinar um novo acordo de livre-comércio, para cumprir o aviso prévio de 90 dias que permitirá concluir um Nafta 2.0 antes de que o novo governo do México assuma, em 1º de dezembro.

Se a Casa Branca comunicar ao Congresso nesta sexta-feira, terá até o dia 30 de setembro para remeter o texto final do novo Nafta. Segundo especialistas, o governo de Trump não foi autorizado a negociar nenhum acordo bilateral.

- Pontos de divergência - Para que haja um Nafta 2.0, primeiro Washington e Ottawa precisam resolver suas divergências.

O Canadá se opõe categoricamente à vontade dos Estados Unidos de eliminar o mecanismo de solução de controvérsias estabelecido no Capítulo 19 do Nafta. Ottawa aproveita essas normas, que preveem a instalação de comissões supranacionais para resolver litígios, para contestar exitosamente direitos compensatórios e medidas antidumping impostas pelos Estados Unidos.

O setor lácteo está em grande parte excluído do Nafta, e o primeiro-ministro Trudeau reafirmou sua vontade de defender "a administração da oferta".

O Canadá controla sua produção e os preços do leite, ovos e produtos avícolas, e utiliza cotas anuais e taxas de importação de até 275% para proteger seu mercado.

Esse sistema se aplica desde os anos 1970 e assegura receitas estáveis e previsíveis aos produtores canadenses.

Os Estados Unidos, cuja produção leiteira tem excedentes, quer se expandir para o mercado do Canadá e pede que Ottawa desmantele esse sistema.

Para manter esse regime e chegar a um acordo, o Canadá poderá abrir uma boa parte de seu mercado às importações americanas, como já fez para fechar um tratado de livre-comércio com a União Europeia.

Já os Estados Unidos querem incluir no Nafta uma "cláusula de extinção" que obrigue a renegociar o tratado a cada cinco anos, o que era rejeitado por Canadá e México.

O representante comercial dos Estados Unidos, Robert Lighthizer, disse que Washington desistiu dessa ideia e buscará uma nova fórmula que estenda a vigência do Nafta, o que foi bem recebido por Ottawa.

Em seu acordo com o México, os Estados Unidos aceitaram manter a vigência do Nafta por 16 anos e revisá-lo a cada seis. Se surgirem problemas será aberto um prazo de 10 anos para resolvê-los e evitar a expiração do tratado.

Com o comércio on-line no auge, Washington pressiona Ottawa a elevar o teto de compras livres de impostos que há décadas está em 20 dólares canadenses (US$ 15,42), até igualar os 800 dólares autorizados nos Estados Unidos.

O Canadá teme que esse aumento prejudique seu comércio varejista.

Os Estados Unidos também demandam reduzir ou eliminar as barreiras aos investimentos em setores econômicos-chave que estão protegidos no Canadá. Washington aponta especialmente para indústrias culturais (filmes, televisão), saúde, educação e telecomunicações.

Os Estados Unidos e o México concordaram em fortalecer a proteção da propriedade intelectual; especialmente no que se refere a patentes para medicamentos. O Canadá resiste por considerar que prejudicaria sua produção de medicamentos genéricos.

As diretrizes para um Nafta 2.0 anunciadas por Estados Unidos e México, por sua vez, incluem percentuais maiores de conteúdo regional para a indústria automotiva, assim como requisitos de mão de obra em faixas salariais mais elevadas, proteções mais rígidas para os trabalhadores e um prazo de vigência de 16 anos do tratado, com possível revisão a cada seis.

Os Estados Unidos são o maior parceiro comercial do Canadá. Mais de dois terços das exportações canadenses de bens e serviços se destinam ao seu vizinho do sul. O Canadá, por sua vez, é o principal destino das exportações americanas.