Londres terá de pagar EUR 2,7 bi por fraude sobre importações chinesas

Bruxelas, 24 Set 2018 (AFP) - A Comissão Europeia concedeu, nesta segunda-feira (24), dois meses de prazo ao Reino Unido para pagar 2,7 bilhões de euros destinados ao orçamento europeu, referentes a tarifas sobre produtos chineses que teriam sido cobradas inadequadamente.

"O Reino Unido dispõe agora de dois meses para agir. Do contrário, a Comissão pode enviar o assunto para o Tribunal de Justiça da UE", a mais alta corte europeia, afirmou o Executivo comunitário em um comunicado.

Com esta decisão, Bruxelas dá um passo à frente no processo de infração aberto em março contra o Reino Unido, depois que, em um relatório de 2017, o Gabinete Europeu de Luta Antifraude (Olaf) alertou os importadores britânicos de faturas fictícias e falsas.

"Embora em 2007 o país já tivesse sido informado dos riscos de fraudes relacionadas à importação de têxteis e calçados originários da China (...), o Reino Unido não adotou medidas efetivas para evitar fraudes", explicou o Executivo europeu.

A "violação da legislação da UE" pelas autoridades britânicas "resultou em perdas para o orçamento do bloco da ordem de 2,7 bilhões de euros [menos custos de cobrança] de novembro de 2011 a dezembro de 2017", estima Bruxelas.

Em março, um porta-voz da primeira-ministra britânica, Theresa May, afirmou que a fraude aduaneira do Reino Unido era levada "muito a sério" e criticou a metodologia da UE, que "superestima os valores de importação" de seu país.

Este processo ocorre no momento em que Bruxelas e Londres negociam a retirada do Reino Unido do bloco, prevista para 29 de março de 2019, e depois de uma cúpula tensa na Áustria.