Justiça determina que Vale indenize indígenas por rio contaminado

Brasília, 16 Nov 2018 (AFP) - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a mineradora Vale pague uma indenização de mais de R$ 100 milhões a duas tribos indígenas do estado do Pará por danos ambientais e à saúde, provocados por uma de suas subsidiárias.

A mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale que extrai níquel no sul do Pará há quase uma década, é acusada de contaminar o rio Cateté, causando "severos impactos" à saúde e à cultura das tribos Xikrin e Kayapó, explicou o Ministério Público Federal (MPF) em um comunicado divulgado nesta sexta-feira (16).

Segundo a instituição, foi reduzida a disponibilidade de alimentos e os Xikrin ficaram sem água para beber devido à contaminação do rio.

"Crianças e adultos se banham na água contaminada, gerando coceiras pelo corpo e vermelhidão nos olhos. Há ainda casos de má-formação fetal e doenças graves comprovadas em estudos", acrescentou o MPF.

O TRF1 determinou o pagamento de um samário mínimo mensal a cada indígena - uma indenização que no total supera os 100 milhões de reais - e a suspensão das atividades da Onça Puma "até que a empresa cumpra com suas obrigações sócio-ambientais, apresentando programas de mitigação e compensação a favor das etnias afetadas".

Consultada pela AFP, a Vale informou em um comunicado que a decisão do tribunal, uma corte de apelações, "não traz fato novo ao processo em curso e a empresa recorrerá da decisão junto aos Tribunais Superiores" para restabelecer o funcionário das minas.

"Laudos periciais demonstram que o empreendimento não gera qualquer dano ao rio Cateté e às comunidades indígenas. O empreendimento está devidamente licenciado pelas autoridades ambientais locais", alega a companhia, que é a maior produtora mundial de níquel.