Justiça determina que Vale indenize indígenas por rio contaminado
Brasília, 16 Nov 2018 (AFP) - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a mineradora Vale pague uma indenização de mais de R$ 100 milhões a duas tribos indígenas do estado do Pará por danos ambientais e à saúde, provocados por uma de suas subsidiárias.
A mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale que extrai níquel no sul do Pará há quase uma década, é acusada de contaminar o rio Cateté, causando "severos impactos" à saúde e à cultura das tribos Xikrin e Kayapó, explicou o Ministério Público Federal (MPF) em um comunicado divulgado nesta sexta-feira (16).
Segundo a instituição, foi reduzida a disponibilidade de alimentos e os Xikrin ficaram sem água para beber devido à contaminação do rio.
"Crianças e adultos se banham na água contaminada, gerando coceiras pelo corpo e vermelhidão nos olhos. Há ainda casos de má-formação fetal e doenças graves comprovadas em estudos", acrescentou o MPF.
O TRF1 determinou o pagamento de um samário mínimo mensal a cada indígena - uma indenização que no total supera os 100 milhões de reais - e a suspensão das atividades da Onça Puma "até que a empresa cumpra com suas obrigações sócio-ambientais, apresentando programas de mitigação e compensação a favor das etnias afetadas".
Consultada pela AFP, a Vale informou em um comunicado que a decisão do tribunal, uma corte de apelações, "não traz fato novo ao processo em curso e a empresa recorrerá da decisão junto aos Tribunais Superiores" para restabelecer o funcionário das minas.
"Laudos periciais demonstram que o empreendimento não gera qualquer dano ao rio Cateté e às comunidades indígenas. O empreendimento está devidamente licenciado pelas autoridades ambientais locais", alega a companhia, que é a maior produtora mundial de níquel.
A mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale que extrai níquel no sul do Pará há quase uma década, é acusada de contaminar o rio Cateté, causando "severos impactos" à saúde e à cultura das tribos Xikrin e Kayapó, explicou o Ministério Público Federal (MPF) em um comunicado divulgado nesta sexta-feira (16).
Segundo a instituição, foi reduzida a disponibilidade de alimentos e os Xikrin ficaram sem água para beber devido à contaminação do rio.
"Crianças e adultos se banham na água contaminada, gerando coceiras pelo corpo e vermelhidão nos olhos. Há ainda casos de má-formação fetal e doenças graves comprovadas em estudos", acrescentou o MPF.
O TRF1 determinou o pagamento de um samário mínimo mensal a cada indígena - uma indenização que no total supera os 100 milhões de reais - e a suspensão das atividades da Onça Puma "até que a empresa cumpra com suas obrigações sócio-ambientais, apresentando programas de mitigação e compensação a favor das etnias afetadas".
Consultada pela AFP, a Vale informou em um comunicado que a decisão do tribunal, uma corte de apelações, "não traz fato novo ao processo em curso e a empresa recorrerá da decisão junto aos Tribunais Superiores" para restabelecer o funcionário das minas.
"Laudos periciais demonstram que o empreendimento não gera qualquer dano ao rio Cateté e às comunidades indígenas. O empreendimento está devidamente licenciado pelas autoridades ambientais locais", alega a companhia, que é a maior produtora mundial de níquel.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.