UE inicia semana 'dolorosa' para adotar projeto de acordo do Brexit

Bruxelas, 19 Nov 2018 (AFP) - Firmado na semana passada entre Londres e Bruxelas, o projeto de acordo sobre o Brexit será submetido, nesta segunda-feira (19), à análise dos ministros de Assuntos Europeus do bloco, no início de uma semana "dolorosa" que deve terminar com sua adoção no domingo.

"Começa uma semana dolorosa na política europeia (...) 45 anos de casamento difícil [com o Reino Unido] estão chegando a seu fim", afirmou o ministro austríaco Gernot Blümel, cujo país exerce a presidência rotativa da UE, em sua chegada à reunião.

Reunidos em Bruxelas sem o representante britânico, os ministros dos Assuntos Europeus devem examinar o projeto de acordo de divórcio alcançado e a declaração política sobre a futura relação, que está nos últimos acertos e a Comissão Europeia deve apresentar na terça-feira.

O chanceler holandês, Stef Blok, que considerou "satisfatório, factível" o texto do acordo de divórcio, disse hoje que se dedicará à declaração política que estabelecerá as bases da futura relação comercial entre Reino Unido e UE.

Em 29 de março do ano que vem, o Reino Unido se torna o primeiro país a abandonar o projeto europeu. Os negociadores precisaram de quase 17 meses para chegar aos termos do divórcio em um texto de 585 páginas. E, ainda assim, há várias arestas para serem aparadas.

Uma delas é a data em que o período de transição entre o Reino Unido e a UE após o Brexit chegará ao fim, incluindo-se a prorrogação. Ambas as partes decidiram que a transição irá até 31 de dezembro de 2020 e pode ser prolongada uma vez por um tempo "limitado".

Durante uma reunião de embaixadores europeus no domingo, os 27 sócios do Reino Unido defendem que a prorrogação se estenda por mais dois anos para finalizar um eventual acordo de livre-comércio entre ambos os lados do Canal da Mancha, segundo uma fonte diplomática.

Outra questão sensível para a UE é manter o acesso de sua frota pesqueira às águas territoriais do Reino Unido ao final do período de transição. Países como França, Espanha, ou Portugal expressaram sua preocupação, porque este ponto não faz parte do acordo de divórcio.

O ministro espanhol da Pesca, Luís Planas, indicou que a UE trabalha para "preservar a atividade do setor pesqueiro", um aspecto que deve fazer parte da declaração política em negociação. O acesso de navios europeus a águas britânicas foi um dos catalisadores do voto a favor do Brexit no referendo de junho de 2016.

O acordo do Brexit entra, assim, em sua última semana de negociação.

A UE, cujos presidentes devem adotar, em uma cúpula em Bruxelas no domingo, o texto do acordo antes de sua ratificação pelos Parlamentos, tem os olhos voltados para o Reino Unido, onde pesa a ameaça de uma moção de confiança sobre May, procedente de suas próprias fileiras.

A solução alcançada no acordo de divórcio para evitar a reintrodução de uma fronteira para bens entre a província britânica da Irlanda do Norte e Irlanda, país da UE, e preservar o acordo de paz da Sexta-Feira Santa de 1998 foi o detonador final contra a premiê britânica e provocou a renúncia de quatro de seus ministros.

Se sofrer modificações, o acordo negociado com Bruxelas transformará o Reino Unido em um "Estado vassalo" da UE, advertiu o ex-chanceler britânico Boris Johnson, um dos líderes da frente eurocética do Partido Conservador contra a premiê.