Decisão da Justiça autoriza polêmico projeto de oleoduto no Canadá

Ottawa, 24 Mai 2019 (AFP) - Um tribunal decidiu nesta sexta-feira que o governo canadense tem jurisdição exclusiva para regular o transporte de petróleo entre as províncias canadenses, permitindo, na prática, um projeto de ampliação de um controverso oleoduto.

Em uma decisão unânime, cinco juízes da mais alta corte da província da Colúmbia Britânica rejeitaram que o governo daquela província do oeste do Canadá legisle para regulamentar o transporte de petróleo em seu território.

A província argumentou que essa competência lhe permitiria combater o risco de um hipotético vazamento de óleo, mas o tribunal de apelação da Colúmbia Britânica disse que o governo local buscou, acima de tudo, bloquear o projeto de estender o oleoduto Trans Mountain, nacionalizado no ano passado pelo primeiro-ministro, Justin Trudeau.

"O projeto afeta todo o país e, portanto, deve ser regulamentado levando em conta o interesse de todo o país", escreveram os juízes.

O plano de expansão do oleoduto Trans Mountain visa triplicar sua capacidade de transportar 890.000 barris de petróleo por dia numa distância de 1.150 km entre a província de Alberta, que detém a terceira reserva mundial de ouro negro e os arredores de Vancouver, para exportar o petróleo bruto para a Ásia.

Depois de vários recursos judiciais, o projeto ainda aguarda uma decisão final do governo Trudeau, marcada para o próximo mês.

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