Governo autorizará redução de jornada de trabalho e de salários
Brasília, 19 Mar 2020 (AFP) - O governo brasileiro está preparando uma portaria que permitirá às empresas reduzir o horário de trabalho e os salários de seus funcionários, para enfrentar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus, informou o Ministério da Economia nesta quarta-feira.
A medida provisória, que quando promulgada terá efeito imediato, mas deverá ser validada dentro de 45 dias pelo Congresso, prevê uma "redução proporcional de salários e horas de trabalho", entre outras iniciativas.
"Não é algo simples, mas a ideia é preservar o emprego. Muito mais grave, diante de uma crise dessa, é a pessoa perder o emprego e sobreviver sem salário", afirmou o secretário especial de Previdência Social e Trabalho, Bruno Bianco, em entrevista coletiva em Brasília.
O governo de Jair Bolsonaro já havia pedido na terça-feira que se declarasse "estado de calamidade", a fim de aumentar os gastos acima das metas estabelecidas pelo orçamento.
A economia brasileira é afetada pela crise da Covid-19 devido à redução nas exportações de matérias-primas, à queda nas importações de componentes industriais e à forte desvalorização do real em relação ao dólar.
As previsões de crescimento para 2020, que no início do ano eram de cerca de 2,4%, estão sendo constantemente revisadas para baixo e já existem economistas e instituições trabalhando com a hipótese de crescimento zero e até de recessão.
Para incentivar o investimento e o consumo, o banco central do Brasil reduziu sua taxa de referência em meio ponto percentual na quarta-feira, para um novo recorde de baixa de 3,75%.
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