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UE prepara resposta econômica ao coronavírus apesar de divergências

Pascal Rossignol/Reuters
Imagem: Pascal Rossignol/Reuters

03/04/2020 13h59

Na próxima terça-feira, os ministros das finanças europeus tentarão chegar a um acordo sobre uma resposta econômica comum à nova crise do coronavírus, depois que discussões anteriores ampliaram a divisão entre os países do norte e do sul.

O objetivo é apresentar aos líderes europeus uma resposta comum clara que junte a suspensão das regras de disciplina fiscal e o relaxamento das regras de ajuda pública, já adotadas.

Confira abaixo as opções:

Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE)

O Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM) começou a operar em 2012, em meio à crise da dívida na zona do euro, para ajudar os países com problemas de financiamento nos mercados.

Este organismo intergovernamental da zona do euro com sede em Luxemburgo pode conceder empréstimos de até 2% do Produto Interno Bruto (PIB) a países atingidos por crises.

Em teoria, os beneficiários devem implementar reformas, às vezes dolorosas, como foi o caso da Grécia, em troca de empréstimos desse fundo de resgate, dotado de até 41 bilhões de euros.

Mas os países podem reduzir essa "condicionalidade", dependendo do tipo de crise, uma solução que Espanha e Itália, os países europeus mais afetados pela pandemia, veriam com bons olhos.

"Coronabônus"

Itália, Espanha e França, assim como outros seis países da zona do euro, querem a criação de um "instrumento de dívida" comum aos 19 países do bloco que têm o euro como moeda.

Essas obrigações, apelidadas de "coronabonos", mutualizarão as dívidas dos países da zona do euro para responder aos problemas econômicos derivados do coronavírus.

Essa solidariedade, entretanto, quebraria um tabu na UE, onde países como a Alemanha ou a Holanda, com níveis mais baixos de dívida pública, se recusam a compartilhar riscos com nações consideradas mais flexíveis em questões fiscais, como Itália ou Espanha.

Assim, a França propõe um fundo financiado com uma dívida comum dos 27 por um período limitado a cinco ou dez anos, o que poderia complementar o orçamento da UE e seria gerenciado pela Comissão Europeia.

A Holanda, por sua vez, propõe a criação de um fundo de emergência de até EUR 20 bilhões, alimentado pelo maior número possível de países, para apoiar o sistema de saúde e que não seria baseado em empréstimos.

A Comissão Europeia também defende o futuro Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 da UE, atualmente em negociação, como um "plano Marshall" diante da crise, conforme reivindica o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez.

Banco Europeu de Investimentos

O Banco Europeu de Investimento (BEI), a instituição financeira dos países da UE, propõe a criação de um fundo de garantia pan-europeu.

Dotado de 25 bilhões de euros, seria apoiado com garantias dos países do bloco, o que permitiria mobilizar até 200 bilhões de euros adicionais. Estes fundos iriam principalmente para as PME europeias.

Desemprego parcial

A Comissão Europeia propôs mobilizar até 100 bilhões de euros em empréstimos aos países mais afetados pela pandemia para garantir salários e evitar demissões de trabalhadores.

O instrumento proposto permitirá que empréstimos da UE sejam obtidos "em condições favoráveis" para ajudar a "cobrir custos diretamente relacionados" a "regimes nacionais de desemprego parcial".

Para financiar os empréstimos, a Comissão irá para os mercados financeiros, o que permitirá obter "baixos custos", apoiados por um "sistema de garantia voluntária" dos países por 25 bilhões de euros.

Economia