Biblioteca digital de emergência é processada por violação de direitos autorais

Washington, 1 Jun 2020 (AFP) - Quatro grandes editoras apresentaram uma queixa nesta segunda-feira, nos Estados Unidos, contra uma biblioteca digital que oferece acesso gratuito a mais de 1 milhão de livros durante a pandemia.

A plataforma Internet Archive criou em março uma "biblioteca nacional de emergência", oferecendo gratuitamente 1,4 milhão de livros digitais, em resposta ao fechamento de bibliotecas físicas durante a pandemia do novo coronavírus.

As editoras Hachette (grupo Lagardère), HarperCollins, John Wiley & Sons e Penguin Random House consideraram a iniciativa um ato de pirataria levado adiante sob o pretexto de interesse geral, e entraram com um processo por violação de direitos autorais.

"A Internet Archive comete e promove a violação de direitos autorais em larga escala" denunciou María Pallante, presidente da associação profissional de editoras americanas, à qual pertencem as quatro demandantes.

A Internet Archive, empresa californiana especializada em arquivos da web, afirma ter consultado bibliotecas públicas e acadêmicas, e que especialistas em copyright expressaram que a biblioteca de emergência operava dentro do marco legal, à luz do fechamento das bibliotecas físicas.

John Bergmayer, da associação de defesa do consumidor Public Knowledge, lamentou a apresentação da queixa. Segundo ele, a criação desta biblioteca digital gratuita se justificava durante a pandemia, uma vez que a maioria dos livros impressos se tornaram, de fato, inacessíveis.

"Pedimos a criação de uma lei que esclareça o direito das bibliotecas de colocar os livros impressos à disposição dos clientes por via eletrônica, para que possam ser úteis para os eleitores em tempos de emergência", sugeriu Bergmayer.

"Não há diferença entre o que a Internet Archive faz e atirar um tijolo contra a vitrine de uma mercearia, distribuir os alimentos e, depois, felicitar-se por ter prestado um serviço ao público", comparou Douglas Preston, da Authors Guild, organização profissional que representa os autores.

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