UE dá luz verde ao certificado sanitário

Bruxelas, 20 Mai 2021 (AFP) - O horizonte se abre para as viagens dentro da União Europeia apesar da pandemia, pois os eurodeputados e os Estados-membros do bloco alcançaram um acordo para instaurar um passe sanitário que poderá entrar em vigor em 1º de julho.

Os representantes do Parlamento Europeu e dos 27 Estados-membros alcançaram um compromisso durante a quarta sessão das negociações, realizadas de forma acelerada diante da pressão do calendário e do verão boreal que se aproxima.

"Fumaça branca: temos um acordo sobre a proposta da Comissão de um certificado digital europeu Covid", tuitou o comissário europeu de Justiça, Didier Reynders.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou que o certificado europeu será "um elemento-chave na via de uma recuperação das viagens de forma segura".

Muito aguardado pelos países mais dependentes do turismo e inicialmente sugerido pela Grécia, o certificado sanitário europeu busca aportar um marco harmonizado para facilitar os deslocamentos dentro da UE neste verão.

Inclui um QR code que indica que seu titular foi vacinado, que se submeteu a um teste de covid-19 que deu negativo ou que tem imunidade após ter tido a covid-19.

A questão do passe sanitário será tratada na cúpula de dirigentes nas próximas segunda e terça em Bruxelas. O acordo deverá ser aprovado pelo Parlamento, cuja próxima reunião plenária está prevista de 7 a 10 de junho.

"Isto permitiria uma entrada em vigor em 1º de julho", declarou o eurodeputado espanhol Juan Fernando López Aguilar, negociador do Parlamento, em coletiva de imprensa.

A princípio, os eurodeputados também reivindicavam que os testes fossem gratuitos, mas alguns Estados-membros se opuseram a isso devido ao custo que implicaria.

Mas, segundo o acordo, a Comissão Europeia se compromete a destinar 100 milhões de euros (122 milhões de dólares) para comprar teste, embora a operação vá exigir outros 100 milhões de euros adicionais, segundo um texto ao qual a AFP teve acesso.

Por outro lado, o acordo diz que será competência de cada Estado decidir se aplica medidas restritivas adicionais como testes extras ou quarentenas, por exemplo se aparecer uma nova variante.

À margem das negociações políticas, o sistema terá que ser aprovado pelos Estados, uma fase que não implica o uso de dados reais nem a participação dos cidadãos.

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