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México nacionaliza lítio e revisará concessões ao setor privado

19/04/2022 21h52

México, 20 Abr 2022 (AFP) - O Legislativo mexicano aprovou uma reforma que nacionaliza o lítio, vital para as novas tecnologias, e sua potencial exploração ficará nas mãos do Estado, o que motivará uma revisão dos contratos já concedidos ao setor privado.

O Morena, partido no poder no México, e seus aliados aprovaram nesta terça-feira no Senado por 87 votos a favor, 20 contra e 16 abstenções uma reforma da lei de mineração promovida pelo presidente Andrés Manuel López Obrador e que na segunda-feira já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados.

De acordo com a política nacionalista de López Obrador, essa reforma considera o lítio como "patrimônio da nação" e deixa sua exploração e uso nas mãos de uma empresa estatal que ainda não foi criada. O México ainda não produz lítio.

Com isso, ficará excluída a participação de particulares, sejam nacionais ou estrangeiros, e o presidente anunciou que serão revisadas oito licenças de diferentes empresas concedidas por governos anteriores.

"Todos os contratos vão ser revistos, os autorizados para o lítio (...) tem que ver se os procedimentos foram seguidos", disse López Obrador à imprensa.

O presidente anunciou que será analisada a concessão à Bacanora Lithium, empresa britânica que passou a ser propriedade de uma empresa chinesa e que tem o projeto mais avançado, embora ainda em fase de exploração.

López Obrador acrescentou que cerca de 150 mil hectares foram entregues para a exploração do mineral durante o governo de seu antecessor, Enrique Peña Nieto (2012-2018).

O lítio é considerado o combustível do futuro, pois é usado para baterias de carros elétricos, celulares e outras tecnologias de ponta.

"O lítio é nosso", disse López Obrador após comemorar a aprovação de seu projeto pelos deputados.

O político de esquerda de 68 anos enviou esta iniciativa ao Congresso depois que sua ambiciosa reforma constitucional em matéria de energia não alcançou os votos necessários no domingo para ser aprovada na Câmara dos Deputados.

Modificar a Constituição exige dois terços dos legisladores do Congresso bicameral e o Morena e seus aliados não conseguiram obter votos de opositores. A lei de mineração, por ser secundária, precisa de metade das cadeiras para uma reforma, que reúna confortavelmente o partido do presidente.

-Potencial do lítio -A célere aprovação desta iniciativa pelo presidente, enviada ao Congresso na noite de domingo, é criticada pela oposição por considerar que desestimula investimentos.

Enquanto isso, especialistas questionam a nacionalização de um bem que ainda não se sabe se é contado em quantidade suficiente para sua exploração e se será economicamente rentável e amigo do meio ambiente.

"Ainda não há informações sobre a quantidade de lítio existente. Não há certeza de que temos um volume de lítio do qual poderíamos aproveitar", disse Jaime Gutiérrez, presidente da Câmara de Mineração Mexicana, à Rádio El Heraldo na terça-feira.

As maiores jazidas desse mineral estão no norte de Sonora, onde atuam traficantes de drogas e outras quadrilhas do crime organizado.

Nesse distrito está localizado o chamado "Vale do Lítio", o projeto mais avançado e onde a Bacanora Lithium está presente.

"Estamos em uma situação de saber qual é a riqueza do lítio", explicou Violeta Núñez, pesquisadora da Universidade Metropolitana, ao Milenio, para quem, no entanto, é um passo importante nacionalizar esse mineral.

O especialista também aponta que o México tem fortes conflitos sociais e ambientais ligados à atividade de mineração e podem se agravar com a exploração do lítio.

Apenas em 23 países foi detectada a presença de lítio e estima-se que o México ocupe a décima posição em reservas, segundo o secretário de Energia.

O lítio é extraído principalmente na América do Sul e na Austrália, com a China dominando a cadeia de suprimentos.

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