Após encontro com Febraban, Mercadante defende redução na TLP

O presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, disse hoje, em São Paulo, que propôs que a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e o governo discutam um projeto de lei para reduzir a TJP (Taxa de Longo Prazo), principalmente para as micro e pequenas empresas.

"Nós não vamos retomar a TJLP [Taxa de Juros de Longo Prazo]. O BNDES não precisa e não tem condições de receber subsídios do Tesouro, mas tem espaço para reduzir essa taxa e queremos fazer isso em conjunto com a Febraban. Tem que ser um projeto de lei. Tem que ser aprovado pelo Congresso Nacional. Então, precisa de um debate técnico cuidadoso", defendeu.

A TLP substituiu a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e é composta pela variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e pela taxa de juros prefixada das NTN-B (Notas do Tesouro Nacional) vigente no momento da contratação do financiamento. Ela entrou em vigor nos contratos firmados pelo BNDES a partir de janeiro de 2018.

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Reindustrialização

Segundo o ministro, a reindustrialização do país é uma prioridade do governo atual, e o BNDES pode contribuir para que ela aconteça.

O BNDES ajudaria com recursos. Temos várias linhas de financiamento que já trabalham com muitas dessas empresas. Hoje já temos uma carteira muito forte na parte de energia eólica. O Brasil já está produzindo aerogeradores e outros equipamentos. O esforço agora é na fotovoltaica e solar. Queremos fazer mais e fazer especialmente para micro e pequena empresa"
Aloizio Mercadante

Para Mercadante, um dos caminhos para essa reindustrialização seria a economia verde. "O Brasil terá uma nova fonte de energia e pode ser um dos principais produtores de hidrogênio verde do mundo. Mas nós temos que ter um carro que gere energia junto com essas fontes sustentáveis e renováveis, não só ônibus e caminhões. Essa agenda da economia verde é muito promissora para a reindustrialização do Brasil", afirmou.

Desenrola

Mercadante falou ainda sobre o Desenrola, programa de negociação de dívidas que é uma das bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo ele, o governo vai garantir o crédito de pessoas de menor renda. Ou seja: os bancos ou empresas com quem elas têm as dívidas renegociarão, concederão descontos, mas o governo arcará com o risco das operações.

"Então, a empresa vai dar um desconto, esse desconto permite ao devedor pagar a dívida, e o governo em última instância garante essa mudança de patamar", disse ele. O Desenrola deve ser apresentado em fevereiro, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Mercadante disse que a redução da inadimplência ajudará a reduzir o spread bancário, que é a diferença entre os custos de captação e os juros cobrados pelos bancos dos clientes. Ele destacou ainda a tramitação do marco legal das garantias, defendido pelos bancos como outra vertente que pode reduzir os spreads no País.

Encontro

O presidente do BNDES esteve hoje na sede da Febraban, acompanhado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação Pública). Durante a reunião, os ministros apresentaram aos bancos a nova agenda econômica do governo. Um dos temas discutidos foi a reforma tributária. Segundo Haddad, a reforma tributária tem encontrado um ambiente favorável para ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Ao falar a jornalistas, na saída da reunião, Mercadante ainda disse esperar que o BNDES possa vir a integrar a Febraban. "Por que o BNDES não participa da Febraban? Por que só a Caixa [Econômica Federal] e o Banco do Brasil [participam]? Nós queremos vir aqui debater, discutir, construir pontes. É muito importante a parceria entre o crédito privado e o setor público. E o BNDES é o grande banco de desenvolvimento econômico do Brasil. Queremos estar mais presentes na Febraban", disse. Ao lado de Mercadante durante a entrevista, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, não falou com jornalistas.

*Com informações de Estadão Conteúdo