Áustria dá boas-vindas às negociações da OMC sobre interrupção da cadeia de suprimentos na 13ª Conferência Ministerial nos Emirados

Os Emirados Árabes Unidos são um local interessante

Depois de organizar com sucesso a COP28, a Conferência do Clima da ONU em Dubai, em dezembro, os Emirados Árabes Unidos estão prontos para sediar a MC13, de 26 a 29 de fevereiro de 2024, em Abu Dhabi.

A reunião ministerial da OMC reunirá representantes de 164 nações e blocos comerciais.

"Os Emirados Árabes Unidos são certamente um local empolgante para esse evento e adequado para sediar uma reunião internacional tão importante", ressaltou o ministro austríaco, enfatizando que a Áustria sempre apoiou firmemente o sistema de comércio multilateral em geral e a OMC em particular. "Portanto, estamos muito satisfeitos com o fato de a Conferência Ministerial anterior (MC12) ter demonstrado que a OMC ainda é capaz de produzir resultados promissores", disse.

O Dr. Kocher sugeriu que a MC13 deve se basear nas conquistas do passado e demonstrar a eficácia contínua da organização para enfrentar os desafios críticos de hoje.

No entanto, ele ressaltou que essa não será uma tarefa fácil, dadas as circunstâncias políticas e econômicas desafiadoras do momento. "Estou confiante de que teremos sucesso sob a presidência do Dr. Thani bin Ahmed Al Zeyoudi, ministro de Estado do Comércio Exterior", afirmou.

Tópicos principais

A MC13 visa reformas fundamentais no sistema de comércio global, desde a expansão da filiação à OMC até o fortalecimento dos mecanismos de resolução de disputas e a adoção de estruturas de comércio digital.

A reunião ministerial também tem como objetivo abordar desafios como a interrupção da cadeia de suprimentos, inflação, protecionismo e mudanças climáticas. Além disso, a MC13 irá explorar maneiras de impulsionar os investimentos em tecnologias comerciais para cadeias de suprimentos sustentáveis e resilientes.

Falando sobre a agenda da MC13, o ministro austríaco disse que os subsídios à pesca, a segurança alimentar, a solução de controvérsias e a graduação dos países menos desenvolvidos (LDCs, na sigla em inglês) do status de LDC também são tópicos importantes. "Acredito que outras questões devem ter um papel importante na MC13. A Áustria apoia especialmente a extensão da moratória do comércio eletrônico, bem como uma ampla reforma da OMC."

Por moratória do comércio eletrônico, o Dr. Kocher se refere à prática atual de não impor tarifas alfandegárias sobre transmissões eletrônicas.

Reformas da OMC

Com relação às reformas da OMC, ele propôs duas etapas principais, como o aprimoramento do debate por meio de uma função deliberativa mais forte e a solidificação de iniciativas conjuntas dentro do livro de regras da organização.

O ministro enfatizou a importância de considerar vários aspectos, incluindo desenvolvimento sustentável, questões climáticas, política industrial e o papel dos estados no comércio.

Outros tópicos importantes são a promoção da inovação e da transferência de tecnologia, a garantia de práticas trabalhistas justas, a regulamentação do comércio digital para segurança e inclusão, o aumento da resiliência da cadeia de suprimentos e o apoio a pequenas e médias empresas, explicou.

Uma abordagem abrangente que englobe esses tópicos é essencial para promover um sistema de comércio global mais resiliente e sustentável, enfatizou o Dr. Kocher.

Laços entre a Áustria e os Emirados Árabes Unidos

Os Emirados Árabes Unidos são o parceiro econômico e comercial mais importante da Áustria na região do Golfo, com relações diplomáticas bilaterais que remontam a quase cinquenta anos, ressaltou o ministro. "Estamos constantemente desenvolvendo e melhorando nossas relações, sendo um exemplo a parceria estratégica que acordamos em 2019", disse.

Durante sua visita aos Emirados Árabes Unidos em dezembro de 2023, ele se reuniu com vários ministros dos EAU e lançou uma reunião de um Comitê Conjunto para discutir maneiras de fortalecer ainda mais a cooperação entre os dois países.

11 CEPAs apoiam o comércio global

Devido ao seu papel crescente como um centro de logística global, os Emirados Árabes Unidos tomaram a iniciativa de sediar a MC13, uma importante reunião global. Os Emirados, defensores de um maior envolvimento do Sul Global, defendem um sistema de comércio global mais inclusivo.

Em 2021, os Emirados começaram a forjar o Acordo de Parceria Econômica Abrangente (CEPA) com os principais parceiros do mundo. Os CEPAs visam estabelecer relações comerciais mais abertas, sustentáveis e mutuamente benéficas, removendo barreiras ao comércio de bens e serviços, simplificando os procedimentos alfandegários e agilizando as cadeias de suprimentos.

Os EAU concluíram CEPAs com 11 países, como Índia, Indonésia, Israel, Turquia, Camboja, Coreia do Sul, Colômbia, Geórgia, Ilhas Maurício, Congo-Brazzaville e Costa Rica. Os primeiros cinco acordos já entraram em vigor.