Quais são as acusações que levaram a Austrália a iniciar megainvestigação contra os bancos

O setor financeiro é o principal da economia australiana, e seus bancos estão entre os mais lucrativos do mundo.

Mas agora, o país aplicará o tipo de investigação mais rigoroso existente em sua lei para analisar a conduta deles e das instituições financeiras locais.

Uma comissão real --processo público adotado em algumas monarquias apenas em casos especiais-- iniciou seus trabalhos na semana passada, na esteira de mais de uma década de escândalos envolvendo o sistema financeiro.

Quatro grandes bancos --Commonwealth Bank (CBA), ANZ, National Australia Bank (NAB) e Westpac-- dominam juntos 80% do sistema financeiro do país.

Um relatório do governo divulgado recentemente diz que o setor é "inquestionavelmente forte", mas criticou os baixos níveis de competição e de transparência nas atividades.

Todos os quatro maiores bancos do país já foram acusados de condutas impróprias. Que incluem:

• Aconselhamento financeiro imprudente: clientes do Commonwealth Bank perderam milhões de dólares depois de receber aconselhamento inadequado de planejadores financeiros do banco.
• Hipotecas duvidosas: cerca de 20 funcionários do NAB foram demitidos depois de emitir hipotecas de casas nas quais havia documentação incorreta ou incompleta.
• Manipulação de taxas: os quatro bancos foram acusados de manipular uma taxa de juros usada como referência no país.
• Supostas violações das leis contra lavagem de dinheiro: o Commonwealth Bank admitiu que deixou de reportar cerca de 53 mil transações suspeitas em caixas eletrônicos.

Analistas estimam que os bancos australianos pagaram mais de US$ 780 milhões (cerca de R$ 2,5 bilhões) em penalidades e compensações desde a crise financeira de 2008.

Apesar disso, os quatro grandes bancos do país continuaram a obter lucros expressivos, inclusive quebrando recordes de faturamento.

Por que investigar agora

A ideia ganhou força com o aumento do debate público sobre o tema - o questionamento é se os bancos estariam colocando os acionistas acima dos clientes.

O primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, tinha se oposto à investigação em dezembro passado. Mas voltou atrás e agora diz que a apuração é necessária para restaurar a confiança no setor.

Turnbull disse que a comissão deveria investigar o setor todo - inclusive os segmentos de previdência privada, seguros e gestão de patrimônio.

Os grandes bancos disseram que a investigação é bem-vinda, pois é uma forma de dar fim à "incerteza política" sobre o futuro do país.

O que será investigado?

O nome é longo: "Comissão Real sobre Má-administração nas Indústrias Bancária, de Previdência Privada e de Serviços Financeiros".

O grupo analisará más condutas já estabelecidas no setor e acusações de outros possíveis problemas.

A comissão também tem por objetivo analisar possíveis lacunas na forma como a indústria bancária é monitorada e regulamentada no país.

Qualquer um levar trazer evidências para os investigadores - espera-se que clientes dos bancos contribuam fortemente.

Os comissários terão o poder de examinar documentos, chamar testemunhas e obter provas. A estimativa é que o inquérito demore um ano.

Os bancos dizem que continuam confiantes sobre o resultado do processo, mas alguns observadores do setor dizem que mais revelações de malfeitos podem surgir.

Quais podem ser os resultados

A comissão pode fazer recomendações para reformar o sistema financeiro australiano e, caso encontre evidências de crimes, até mesmo processar os responsáveis.

Ela não pode, porém, promover diretamente reparações a pessoas que tenham sido lesadas - só sugerir formas para que isso seja feito.

Além disso, não poderá legislar sobre o tema, apenas fazer recomendações.

Críticos dizem que uma investigação de apenas um ano não será suficiente para investigar todas as acusações de má conduta.

A última comissão real instalada no país, sobre abuso sexual de crianças, funcionou durante quatro anos.