A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira um auxílio emergencial de R$ 600 por mês para trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores de baixa renda, com objetivo de proteger segmentos mais vulneráveis em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus.
Para que o benefício entre em vigor, no entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado e receber sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O texto aprovado pelos deputados prevê que o auxílio emergencial terá duração inicial de três meses, podendo ser prorrogado por mais três meses.
A proposta também estabelece que até dois membros da mesma família poderão receber o benefício, somando uma renda domiciliar de R$ 1.200. Já mulheres que sustentam lares sozinhas poderão acumular dois benefícios individualmente.
A proposta inicial do governo Bolsonaro, anunciada na semana passada, era conceder R$ 200 por trabalhador autônomo. No entanto, parlamentares passaram a defender um benefício maior, a partir de R$ 500. Antes da votação, o Palácio do Planalto concordou em elevar o auxílio para R$ 600.
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o valor maior é necessário para permitir que os brasileiros deixem de trabalhar e fiquem em casa, contribuindo para reduzir a transmissão do coronavírus na população.
"A proposta (inicial) do governo é pequena para aquilo que a população precisa. Eu entendo o governo, que ainda trabalha com a questão do impacto fiscal, mas, neste momento, não é o mais importante. O importante é que todos nós, em conjunto, possamos gerar as condições mínimas para que os brasileiros possam manter a determinação do Ministério da Saúde, da OMS (Organização Mundial de Saúde), dos Estados e das prefeituras (de ficar em isolamento)", defendeu Maia, antes do governo aceitar o benefício maior.
A previsão do governo é que o auxílio atenda mais de 24 milhões de pessoas, o que representará um gasto de ao menos R$ 14,4 bilhões por mês.
Entenda a seguir as regras aprovadas pela Câmara.
Quais os requisitos para solicitar o auxílio?
Segundo o texto aprovado na Câmara, terá direito ao benefício quem for maior de 18 anos, não tiver emprego formal e não receber benefício previdenciário (aposentadoria) ou assistencial (como o BPC).
Os deputados estabeleceram também limites de renda para solicitação do auxílio. Não poderão receber o benefício pessoas cuja renda mensal total da família for superior a três salários mínimos (R$ 3.135) ou que a renda per capita (por membro da família) for maior que meio salário mínimo (R$ 522,50).
Além disso, não terá direito quem tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
Coronavírus liga alerta pelo mundo
![3.abr.2020 - Vista geral do hospital de campanha Nightingale, no centro de convenções ExCel, em Londres, com capacidade para atender 4.000 pessoas com covid-19 - Will Oliver/EFE/EPA](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_750x562.jpg)
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3.abr.2020 - Vista geral do hospital de campanha Nightingale, no centro de convenções ExCel, em Londres, com capacidade para atender 4.000 pessoas com covid-19
Will Oliver/EFE/EPA ![SP - CORONAVÍRUS/SP/RADIAL LESTE - GERAL - - PAULO LOPES/ESTADÃO CONTEÚDO](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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25.mar.2020 - Radial Leste, que liga o centro de São Paulo à zona leste, fica vazia, em função do isolamento social por causa do novo coronavírus
PAULO LOPES/ESTADÃO CONTEÚDO ![24.mar.2020 - Profissionais de saúde atentem o público em tenda colocada na parte externa da Clínica da Família da Rocinha para evitar disseminação do novo coronavírus - Herculano Barreto Filho/UOL](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1920x1440.jpg)
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24.mar.2020 - Profissionais de saúde atendem o público em tenda colocada na parte externa da Clínica da Família da Rocinha, no Rio
Herculano Barreto Filho/UOL ![Italianos cantam das janelas durante quarentena por coronavírus - Massimo Pinca/Reuters](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x843.jpg)
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23.mar.2020 - Italianos cantam das janelas durante quarentena em casa para evitar a propagação do novo coronavírus
Massimo Pinca/Reuters ![Torre Eiffel fica vazia após presidente anunciar restrições contra o coronavírus - Ludovic Marin / AFP](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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17.mar.2020 - Torre Eiffel, um dos principais pontos turísticos de Paris (França), fica vazia após presidente anunciar restrições contra o coronavírus
Ludovic Marin / AFP ![Movimentação de passageiros usando máscaras e luvas para proteção contra Coronavírus na saída da estação Butantã, linha amarela do Metrô em São Paulo - Ronaldo Silva/Futura Press/Estadão Conteúdo](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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16.mar.2020 - Movimentação de passageiros usando máscaras e luvas na saída da estação Butantã, linha amarela do Metrô em São Paulo
Ronaldo Silva/Futura Press/Estadão Conteúdo ![26.fev.2020 - Passageiros e funcionários usam máscaras de proteção no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, após primeiro caso do coronavírus no Brasil - Zanone Fraissat/Folhapress](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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26.fev.2020 - Passageiros e funcionários usam máscaras de proteção no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, após primeiro caso do coronavírus no Brasil
Zanone Fraissat/Folhapress ![11.mar.2020 - O diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom Ghebreyesus, participa de entrevista coletiva em que foi anunciado que a epidemia de covid-19 passa a ser considerada pandemia, pela organização, quando há transmissão simultânea do vírus em vários locais do planeta - Fabrice Coffrini/AFP](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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11.mar.2020 - O diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom Ghebreyesus, participa de entrevista coletiva em que foi anunciado que a epidemia de covid-19 passa a ser considerada pandemia, pela organização, quando há transmissão simultânea do vírus em vários locais do planeta
Fabrice Coffrini/AFP ![11.mar.2020 - Integrante das forças de segurança do Líbano checa temperatura de um visitante em um prédio do governo, na cidade de Saida - Mahmoud Zayyat/AFP](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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11.mar.2020 - Integrante das forças de segurança do Líbano checa temperatura de um visitante em um prédio do governo, na cidade de Saida
Mahmoud Zayyat/AFP ![11.mar.2020 - Funcionário de uma estação de ônibus em Narathiwat, na Tailândia, oferece gel para os passageiros limparem as mãos antes de viajarem - Madaree Tohlala/AFP](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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11.mar.2020 - Funcionário de uma estação de ônibus em Narathiwat, na Tailândia, oferece gel para os passageiros limparem as mãos antes de viajarem
Madaree Tohlala/AFP ![O papa Francisco celebra cerimônia na Biblioteca do Palácio Apostólico, longe dos fieis, como medida para evitar novas transmissões do novo coronavírus - Divulgação Vaticano/AFP](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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11.mar.2020 - O papa Francisco celebra cerimônia na Biblioteca do Palácio Apostólico, longe dos fieis, como medida para evitar novas transmissões do novo coronavírus
Divulgação Vaticano/AFP ![9.mar.2020 - A Fontana di Trevi, uma das mais visitadas em Roma, teve o acesso bloqueado a visitantes, por conta das medidas do governo italiano contra a disseminação do novo coronavírus - Alberto Lingria/Xinhua](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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9.mar.2020 - A Fontana di Trevi, uma das mais visitadas em Roma, teve o acesso bloqueado a visitantes, por conta das medidas do governo italiano contra a disseminação do novo coronavírus
Alberto Lingria/Xinhua ![9.mar.2020 - Parentes de presos entram em confronto com a polícia em frente à prisão de Rebibbia, na Itália, após governo normas de prevenção ao novo coronavírus que devem ser seguidas por detentos e seus visitantes - Yara Nardi/Reuters](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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9.mar.2020 - Parentes de presos entram em confronto com a polícia em frente à prisão de Rebibbia, na Itália, após governo decretar normas de prevenção ao novo coronavírus que devem ser seguidas por detentos e seus visitantes
Yara Nardi/Reuters ![Coronavírus: Homem se protege com máscara em vagão da linha 2 Verde do metrô de São Paulo - Bruno Rocha/Fotoarena/estadão Conteúdo](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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06.mar.2020 - Homem se protege com máscara em vagão da linha 2 Verde do metrô de São Paulo
Bruno Rocha/Fotoarena/estadão Conteúdo ![5.mar.2020 - Integrante de equipe médica prepara substância desinfetante a ser usada em locais públicos de Teerã (Irã) - Nazanun Tabatabaee/Wana/Reuters](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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5.mar.2020 - Integrante de equipe médica prepara substância desinfetante a ser usada em locais públicos de Teerã (Irã)
Nazanun Tabatabaee/Wana/Reuters ![5.mar.2020 - Funcionário da companhia aérea italiana Alitalia usa máscara facial para se proteger do novo coronavírus enquanto trabalha no aeroporto de Guarulhos (SP) - Rahel Patrasso/Reuters](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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5.mar.2020 - Funcionário da companhia aérea italiana Alitalia usa máscara facial para se proteger do novo coronavírus enquanto trabalha no aeroporto de Guarulhos (SP)
Rahel Patrasso/Reuters ![05.mar.2020 - Pessoas usam máscaras em meio a preocupações com a disseminação do novo coronavírus COVID-19 enquanto andam de barco em Bangkok - Suwanrumpha/AFP](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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05.mar.2020 - Pessoas usam máscaras em meio a preocupações com a disseminação do novo coronavírus COVID-19 enquanto andam de barco em Bangkok
Leia mais Suwanrumpha/AFP ![05.mar.2020 - Equipe médica iraquiana descansa após verificar a temperatura dos passageiros, em meio a um surto de coronavírus, no aeroporto de Najaf - Alaa al-Marjani/Reuters](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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05.mar.2020 - Equipe médica iraquiana descansa após verificar a temperatura dos passageiros, em meio a um surto de coronavírus, no aeroporto de Najaf
Leia mais Alaa al-Marjani/Reuters ![26.fev.2020-Passageiros usam máscaras protetoras no Irã, após um surto de coronavírus - Alaa al-Marjani/Reuters](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1800x1350.jpg)
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26.fev.2020-Passageiros usam máscaras protetoras no Irã, após um surto de coronavírus
Alaa al-Marjani/Reuters ![28.fev.2020 - Passageiros com máscaras de proteção são vistos no Aeroporto Internacional da Cidade do México, México - Alfredo Estrella / AFP](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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28.fev.2020 - Passageiros com máscaras de proteção são vistos no Aeroporto Internacional da Cidade do México, México
Leia mais Alfredo Estrella / AFP ![28.fev.2020 - Peregrinos muçulmanos usam máscaras no Grande Mesquita em cidade sagrada de Meca da Arábia Saudita - Abdel Ghani Bashir / AFP](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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28.fev.2020 - Peregrinos muçulmanos usam máscaras no Grande Mesquita em cidade sagrada de Meca da Arábia Saudita
Leia mais Abdel Ghani Bashir / AFP ![28.fev.2020 - Peregrinos muçulmanos usam máscaras no Grande Mesquita em cidade sagrada de Meca da Arábia Saudita - Abdel Ghani Bashir / AFP](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1800x1350.jpg)
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28.fev.2020 - Peregrinos muçulmanos usam máscaras no Grande Mesquita em cidade sagrada de Meca da Arábia Saudita
Leia mais Abdel Ghani Bashir / AFP ![27.fev.2020 - Jogadores do Ludogorets usam máscaras como medida de segurança contra o COVID-19, o novo coronavírus, a caminho da partida pela UEFA Europa League - Miguel Medina / AFP](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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27.fev.2020 - Jogadores do Ludogorets usam máscaras como medida de segurança contra o COVID-19, o novo coronavírus, a caminho da partida pela UEFA Europa League
Miguel Medina / AFP ![28.fev.2020 - Peregrinos muçulmanos usam máscaras no Grande Mesquita em cidade sagrada de Meca da Arábia Saudita - Abdel Ghani Bashir / AFP](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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28.fev.2020 - Peregrinos muçulmanos usam máscaras no Grande Mesquita em cidade sagrada de Meca da Arábia Saudita
Abdel Ghani Bashir / AFP ![27.fev.2020 - Torcedores usam máscaras em meio à preocupação com o coronavírus antes da partida Gent v AS Roma pela Europa League - Francois Lenoir / Reuters](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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27.fev.2020 - Torcedores usam máscaras em meio à preocupação com o coronavírus antes da partida Gent v AS Roma pela Europa League
Francois Lenoir / Reuters ![Após a Espanha confirmar os primeiros casos de coronavírus nesta semana, torcedores usam máscaras de proteção em partida entre Real Madrid e Manchester City, pela ida das oitavas de final da Liga dos Campeões, em Madri - Susana Vera/Reuters](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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Após a Espanha confirmar os primeiros casos de coronavírus nesta semana, torcedores usam máscaras de proteção em partida entre Real Madrid e Manchester City, pela ida das oitavas de final da Liga dos Campeões, em Madri
Susana Vera/Reuters ![Após a Espanha confirmar os primeiros casos de coronavírus nesta semana, torcedores usam máscaras de proteção em partida entre Real Madrid e Manchester City, pela ida das oitavas de final da Liga dos Campeões, em Madri - Susana Vera/Reuters](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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Após a Espanha confirmar os primeiros casos de coronavírus nesta semana, torcedores usam máscaras de proteção em partida entre Real Madrid e Manchester City, pela ida das oitavas de final da Liga dos Campeões, em Madri
Susana Vera/Reuters ![26.02.2020 - Fachada do hospital onde um paciente com o novo coronavírus morreu em Paris, na França - KENZO TRIBOUILLARD/AFP](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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26.02.2020 - Fachada do hospital onde um paciente com o novo coronavírus morreu em Paris, na França
Leia mais KENZO TRIBOUILLARD/AFP ![16.fev.2020 - Ônibus se aproximam do navio de cruzeiro Diamond Princess, atracado na Baía de Yokohama, no Japão, para retirar os passagiros que estavam isolados devido à epidemia do coronavírus - Behrouz Mehri/AFP](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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16.fev.2020 - Ônibus se aproximam do navio de cruzeiro Diamond Princess, atracado na Baía de Yokohama, no Japão, para retirar os passagiros que estavam isolados devido à epidemia do coronavírus
Leia mais Behrouz Mehri/AFP ![Plateia assiste ao festival usando máscaras de proteção em prevenção contra a transmissão do coronavírus - Kim Kyung-Hoon/Reuters](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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Plateia assiste ao festival usando máscaras de proteção em prevenção contra a transmissão do coronavírus
Kim Kyung-Hoon/Reuters ![16.fev.2020 - Médicos levam primeira parte de pacientes infectados com o novo coronavírus para uma área de isolamento no hospital Huoshenshan, em Wuhan - Xinhua/Xiao Yijiu](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1800x1350.jpg)
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16.fev.2020 - Médicos levam primeira parte de pacientes infectados com o novo coronavírus para uma área de isolamento no hospital Huoshenshan, em Wuhan
Leia mais Xinhua/Xiao Yijiu ![16.fev.2020 - Os membros das Forças de Autodefesa do Japão caminham em direção ao navio Diamond Princess, onde 355 pessoas testaram positivo para o novo coronavírus. Os norte-americanos começaram a deixar o cruzeiro - BEHROUZ MEHRI/AFP](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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16.fev.2020 - Os membros das Forças de Autodefesa do Japão caminham em direção ao navio Diamond Princess, onde 355 pessoas testaram positivo para o novo coronavírus. Os norte-americanos começaram a deixar o cruzeiro
Leia mais BEHROUZ MEHRI/AFP ![16.fev.2020 - Funcionários são vistos antes da evacuação dos passageiros dos EUA do navio de cruzeiro Diamond Princess, onde dezenas testaram positivo para o coronavírus - ATHIT PERAWONGMETHA/REUTERS](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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16.fev.2020 - Funcionários são vistos antes da evacuação dos passageiros dos EUA do navio de cruzeiro Diamond Princess, onde dezenas testaram positivo para o coronavírus
ATHIT PERAWONGMETHA/REUTERS ![17.fev.2020 - Avião com passageiros norte-americanos retirados de navio que est[a em quarentena no Japão devido à epidemia de coronavírus chega à Base da Força Aérea dos EUA, perto da cidade de São Francisco, na Califórnia - Brittany Hosea-Small/AFP](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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17.fev.2020 - Avião com passageiros norte-americanos retirados de navio que est[a em quarentena no Japão devido à epidemia de coronavírus chega à Base da Força Aérea dos EUA, perto da cidade de São Francisco, na Califórnia
Brittany Hosea-Small/AFP ![Clientes aguardam abertura das redes Sasa e Mannings na Queen's Road, em Hong Kong, nesta terça-feira (4), às 8h (horário local), em busca de máscaras cirúrgicas - Christianne González/UOL](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_750x421.jpg)
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Clientes aguardam abertura das redes Sasa e Mannings na Queen's Road, em Hong Kong, nesta terça-feira (4), às 8h (horário local), em busca de máscaras cirúrgicas
Leia mais Christianne González/UOL ![Coronavírus: Equipe médica de hospital em Wuhan, na província de Hubei, na China, atende paciente - Xinhua/Chen Jing](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1920x1440.jpg)
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27.jan.2020 - Equipe médica de hospital em Wuhan, na província de Hubei, na China, atende paciente
Leia mais Xinhua/Chen Jing ![Coronavírus: Tripulação embarca em voo com máscaras no aeroporto de Wuhan, na China - Hector Retamal/AFP](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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31.jan.2020 - Tripulação embarca em voo com máscaras no aeroporto de Wuhan, na China
Leia mais Hector Retamal/AFP ![Todos os 99 pacientes levados ao hospital Jinyintan com coronavírus tiveram pneumonia - Getty Images](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_900x506.jpg)
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30.jan.2020 - Todos os 99 pacientes levados ao hospital Jinyintan com coronavírus tiveram pneumonia
Leia mais Getty Images ![22.jan.2020 - Médicos transferem paciente com suspeita de estar com o coronavírus no hospital Rainha Elizabeth, em Hong Kong, na China - Reuters](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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22.jan.2020 - Médicos transferem paciente com suspeita de estar com o coronavírus no hospital Rainha Elizabeth, em Hong Kong
Leia mais Reuters ![22.jan.2020 - Paciente com suspeita de estar infectado com o coronavírus internado no hospital Prince of Wales, em Hong Kong, na China - Reuters](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1920x1080.jpg)
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22.jan.2020 - Paciente com suspeita de estar infectado com o coronavírus internado no hospital Prince of Wales, em Hong Kong
Reuters ![22.jan.2020 - Funcionário de cassino em Macau mede temperatura de uma mulher antes de sua entrada no prédio. Essa é uma das recomendações para evitar a propagação do coronavírus que já provocou 17 mortes e está se alastrando em vários países - Anthony Wallace/AFP](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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22.jan.2020 - Funcionário de cassino em Macau mede temperatura de uma mulher antes de sua entrada no prédio
Anthony Wallace/AFP ![Desde o dia 23, passageiros que desembarcaram no aeroporto de Guarulhos (SP) vindos da China relataram ter recebido um documento em português, espanhol e chinês sobre sintomas do coronavírus e uma série de orientações - FEPESIL/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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24.jan.2020 - Desde o dia 23, passageiros que desembarcaram no aeroporto de Guarulhos (SP) vindos da China relataram ter recebido um documento em português, espanhol e chinês sobre sintomas do coronavírus e uma série de orientações
FEPESIL/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO ![24.jan.2020 - Médica usando roupas de proteção no hospital da Cruz Vermelha em Wuhan, na China. O país vive uma epidemia do novo coronavírus - AFP](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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24.jan.2020 - Médica usando roupas de proteção no hospital da Cruz Vermelha em Wuhan, na China
AFP ![O médico chinês Zhou Qiong, que vai liderar a equipe que atuará na prevenção e tentativa de controle da epidemia do coronavírus na China - Xinhua/Cheng Min](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_900x506.jpg)
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25.jan.2020 - O médico chinês Zhou Qiong lidera equipe que atua na prevenção e tentativa de controle da epidemia do coronavírus na China
Xinhua/Cheng Min ![24.jan.2020 - Médicos atendem paciente infectado pelo coronavírus no hospital Zhongnan, em Wuhan, na China - Xinhua/Xiong Qi](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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24.jan.2020 - Médicos atendem paciente infectado pelo coronavírus no hospital Zhongnan, em Wuhan, epicentro do surto de coronavírus, na China
Xinhua/Xiong Qi ![Quase 3 mil casos do novo coronavírus já foram confirmados, a maioria deles na China - EPA](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_900x506.jpg)
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25.jan.2020 - Quase 3.000 casos do novo coronavírus já foram confirmados, a maioria deles na China
EPA ![Passageiros usam máscara em vagão do Metrô na cidade de Paris na França - ROSIVAN MORAIS/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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25.jan.2020 - Passageiros usam máscara em vagão do metrô em Paris
ROSIVAN MORAIS/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO ![26.jan.2020 - Usuários do metrô de Pequim, na China, usam máscaras; país enfrenta surto de coronavírus - Carlos Garcia Rawlins/Reuters](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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26.jan.2020 - Usuários do metrô de Pequim, na China, usam máscaras
Carlos Garcia Rawlins/Reuters ![Uma equipe composta por 142 médicos de Xinjiang partiram para Wuhan na terça-feira para ajudar no combate à coronavírus no país - Xinhua/Wang Fei](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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28.jan.2020 - Uma equipe composta por 142 médicos de Xinjiang partiu para Wuhan para ajudar no combate ao coronavírus
Xinhua/Wang Fei ![28.jan.2020 - Clientes fazem fila em Hong Kong para comprar máscaras faciais com medo do coronavírus - Tyrone Siu/Reuters](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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28.jan.2020 - Fila em Hong Kong para comprar máscaras faciais com medo do coronavírus
Tyrone Siu/Reuters ![28.jan.2020 - Membros da segurança usam máscaras faciais dentro da estação de trem de alta velocidade que conecta Hong Kong à China continental. A China pediu aos cidadãos que adiassem as viagens ao exterior para conter o avanço do novo coronavírus - Anthony Wallace/AFP](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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28.jan.2020 - Membros da segurança usam máscaras dentro da estação de trem de alta velocidade que conecta Hong Kong à China continental
Anthony Wallace/AFP ![28.jan.2020 - A chefe do Executivo de Hong Kong Carrie Lam usa máscara diante de surto de coronavírus em coletiva de imprensa - Tyrone Siu/Reuters](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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28.jan.2020 - A chefe do Executivo de Hong Kong Carrie Lam usa máscara diante de surto de coronavírus em coletiva de imprensa
Tyrone Siu/Reuters ![28.jan.2020 - Pedestres usam máscaras numa região de compras em Tóquio, no Japão - Kim Kyung-Hoon/Reuters](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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28.jan.2020 - Pedestres usam máscaras numa região de compras em Tóquio, no Japão
Kim Kyung-Hoon/Reuters ![Um trabalhador desinfecta instalações públicas em uma comunidade no distrito de Nanchang, na cidade de Nanchang, província de Jiangxi, leste da China - Xinhua/Peng Zhaozhi](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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28.jan.2020 - Trabalhador desinfecta instalações públicas em uma comunidade no distrito de Nanchang, província de Jiangxi, China
Xinhua/Peng Zhaozhi ![28.jan.2020 - Equipe médica deixa Lanzhou se prepara para embarcar rumo a Wuhan, para auxiliar no atendimento dos pacientes infectados com o coronavírus - Xinhua/Chen Bin](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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28.jan.2020 - Equipe médica embarca rumo a Wuhan, para auxiliar no atendimento dos pacientes infectados com o coronavírus
Xinhua/Chen Bin ![18.fev.2020 - Passageiros que estavam no navio Diamond Princess e foram diagnosticados com o coronavírus são transferidos de ônibis para unidades médicas em Tóquio, no Japão - Athit Perawongmetha/Reuters](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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18.fev.2020 - Passageiros que estavam no navio Diamond Princess e foram diagnosticados com o coronavírus são transferidos de ônibis para unidades médicas em Tóquio, no Japão
Athit Perawongmetha/Reuters ![17.fev.2020 - Norte-americanos chegam ao aeroporto da base militar em San Antonio, no Texas, após serem retirados do navio Diamond Princess, que está isolado no Japão devido à epidemia do coronavírus - Edward A. Ornelas/AFP](https://conteudo.imguol.com.br/c/geral/3d/2021/05/25/placeholder-image-1621949831997_v2_1500x1125.jpg)
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17.fev.2020 - Norte-americanos chegam ao aeroporto da base militar em San Antonio, no Texas, após serem retirados do navio Diamond Princess, que está isolado no Japão devido à epidemia do coronavírus
Edward A. Ornelas/AFP Que categorias de trabalhadores estão incluídas nesses critérios?
Cumpridos os requisitos acima, o texto aprovado pelos deputados prevê que poderão solicitar o benefício inclusive trabalhadores registrados como microempreendedor individual (MEI) e trabalhadores por conta própria que contribuem de forma individual ou facultativa para o INSS.
Não poderão receber o auxílio trabalhadores com carteira de trabalho assinada e funcionários públicos, inclusive aqueles com contrato temporário.
Quem recebe Bolsa Família pode requisitar?
O novo auxílio aprovado pela Câmara não poderá ser acumulado com o Bolsa Família. No entanto, o beneficiário do programa poderá optar por receber o auxílio emergencial no lugar do Bolsa Família, já que o novo benefício tem valor maior.
Será preciso estar no Cadastrado Único?
A ideia é que o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) seja usado para facilitar a liberação do benefício, mas o texto aprovado na Câmara não estabelece o cadastro como exigência para solicitar o auxílio.
O Cadastro Único é um banco de dados do governo em que brasileiros precisam estar registrados para receber benefícios como o Bolsa Família e o BPC.
Como a renda será verificada?
A renda familiar que será considerada é a soma dos rendimentos brutos dos familiares que residem em um mesmo domicílio, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
A renda média da família será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos no sistema. Os não inscritos farão autodeclaração por meio de uma plataforma digital.
Segundo o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), autor do projeto de lei que foi adaptado pelos deputados para criação do auxílio emergencial, o governo federal tem ferramentas para cruzar dados e checar se a renda do solicitante se enquadra nos limites do programa.
Como o benefício poderá ser solicitado?
O texto prevê que o governo federal deverá regulamentar como o benefício será concedido. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na semana passada que a ideia é usar a Caixa Econômica Federal para operacionalizar a distribuição do auxílio.
"A Caixa Econômica Federal tem 26 mil postos de atendimento. Já estão sendo preparados", afirmou, em entrevista ao portal de notícias Poder 360.
Limite de benefício por família?
O texto aprovado prevê que até duas pessoas por família poderão receber o benefício, limitando o auxílio a R$ 1.200 por núcleo familiar. No entanto, mulheres que sustentam suas famílias sozinhas poderão acumular individualmente dois benefícios.
Duração do benefício?
A proposta aprovada na Câmara estabelece duração inicial de três meses, havendo possibilidade de o governo prorrogar por mais três meses durante o período de enfrentamento emergencial do coronavírus.
E o salário dos trabalhadores formais?
Com a paralisação de diversas atividades econômicas no país devido à quarentena imposta a boa parte da população, empresas terão forte redução de receitas e podem ter dificuldade para pagar salários. Por isso, o governo prepara regras emergenciais que permitirão a redução temporária de salários.
Bolsonaro chegou a editar uma Medida Provisória no domingo que permitia suspender salários de empregados com carteira assinada por até quatro meses, sem qualquer compensação aos trabalhadores. O presidente recuou da medida após fortes críticas e o Ministério da Economia trabalha em outra proposta em que o governo garantirá uma renda mínima às pessoas afetadas.
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