'América Latina foi criada por elites para explorar as pessoas', diz economista

No livro "Por que as Nações Fracassam", dois conceituados economistas contemporâneos analisaram os motivos que levam alguns países a enriquecer e outros a permanecer na pobreza.

Existe uma receita para sair do subdesenvolvimento?

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Daron Acemoglu, do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), e James A. Robinson, um professor da Universidade de Harvard, tentaram responder a essa pergunta afastando-se da tese difundida que aponta para fatores culturais, geográficos ou educacionais como a origem da diferença entre ricos e pobres.

Depois de analisar grandes bancos de dados estatísticos e históricos, o livro propôs que a causa das diferenças no bem-estar dos cidadãos começou mais cedo.

A lacuna teve início na formação das instituições, que em cada país aconteceu em um momento diferente e determinou o caminho de desenvolvimento de cada sociedade.

Vários vencedores do Prêmio Nobel de Economia viram neste livro uma nova abordagem de um velho problema: a desigualdade.

Agora, em sua nova obra "The Narrow Corridor" (O corredor estreito, em tradução livre), os autores voltam-se para os dados e a história para responder por que alguns países conseguem conquistar a liberdade e a democracia, enquanto outros vivem (ou caem) em tiranias ou autocracias.

Mas por que a liberdade é tão frágil?

Porque o corredor que leva a ela é muito estreito, e para os cidadãos um Estado forte é tão perigoso quanto um Estado fraco, diz Daron Acemoglu.

"O Estado é uma parte muito importante na resolução de conflitos, na prestação de serviços públicos ou na ajuda aos desfavorecidos. Mas temos que manter o Estado e suas elites sob controle. E isso é parte do desafio", afirma.

"A vida sob o jugo do Estado também pode ser desagradável, brutal e curta", diz o livro.

Confira abaixo um trecho da conversa que o professor de economia Daron Acemoglu teve com a BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, na qual ele fez uma revisão do grau de liberdade de que gozam os diferentes países da América Latina.

BBC News Mundo - Em seu livro, o senhor conta que, em 1830, o continente latino-americano havia se libertado quase totalmente do colonialismo espanhol, mas Simón Bolívar ainda estava decepcionado. Por que o Libertador da Bolívia, Colômbia, Equador, Panamá, Peru e Venezuela estava tão pessimista?

Daron Acemoglu - Existe um conflito. Esse personagem pertencia ao coração da elite e seu projeto era impulsionado pela elite. Mas acho que ele também percebeu como seria difícil apagar a história do colonialismo, das instituições extrativistas e das elites que iriam se opor ao desenvolvimento econômico e político da América Latina. Ele percebeu que a independência por si só não seria suficiente. E de fato, essa é a história da América Latina.

É claro que a independência foi um passo importante, mas não mudou muito as coisas. Em alguns lugares, isso piorou ainda mais quando foram as elites locais que se tornaram os novos senhores da exploração. Essa situação já dura dois séculos. Não de uma forma estatista e imutável. Não é que as mesmas pessoas que governam o México hoje se assemelham às que governavam em 1820. Novas empresas foram formadas e novos líderes surgiram, mas o sistema político permaneceu amplamente extrativista e corrupto.

BBC News Mundo - Por que a América Latina é uma sociedade com tanta desigualdade?

Acemoglu - A América Latina é desigual devido à sua história. É uma sociedade criada por um pequeno grupo de elites coloniais para explorar a vasta maioria das pessoas. Devemos lutar contra esse legado histórico para construir igualdade, para construir justiça, para construir liberdade. Não foi uma jornada fácil em qualquer lugar do mundo. Mas foi especialmente difícil na América Latina.

Portanto, não acho surpreendente que a Costa Rica seja o país mais bem-sucedido em consolidar a democracia e lançar as bases da liberdade. Foi um dos países que menos sofreu as consequências das elites que subjugaram as populações indígenas e depois as reprimiram. Realmente, o país não passou pelas mesmas experiências que o Chile, Argentina, México, Brasil, Guatemala e toda a América Central passaram. Essa história é importante.

BBC News Mundo - O que é preciso fazer para a liberdade florescer?

Acemoglu - O que dizemos no livro é que para a liberdade existir, tanto o Estado quanto a sociedade civil são necessários.

Hoje existe uma concepção estreita de liberdade. As pessoas às vezes preferem definir liberdade como individualismo, especialmente em face do Estado, a liberdade de fazer o que quiser, de pensar o que quiser. Essa é uma parte muito importante da liberdade, mas não acho que seja o suficiente. Uma pessoa não é realmente livre se não tiver um status social e se sentir inferiorizada ou tiver medo de não poder alimentar sua família.

O Estado é uma parte muito importante da prestação de serviços públicos, ajuda aos desfavorecidos e na resolução de conflitos. Mas temos que manter o Estado e suas elites sob controle. E isso faz parte do desafio.

BBC News Mundo - Há algum país da América Latina que mantenha este bom equilíbrio entre Estado e sociedade?

Acemoglu - Não creio que nenhuma sociedade da América Latina tenha alcançado esse equilíbrio completamente. Muitos países deram passos nessa direção. O Uruguai, por exemplo, depois de sua história de ditadura, realmente se mobilizou e fez a democracia funcionar muito melhor, mas ainda tem um longo caminho a percorrer.

A Costa Rica é, de certo modo, a democracia com melhor desempenho na América Latina e, em geral, protege bem as pessoas. Mas ainda há um longo caminho a percorrer em termos de lidar com desigualdades e outros problemas.

Acredito que o Chile tenha algumas das melhores instituições estatais em termos de apoio ao desenvolvimento econômico e manutenção da ordem. Mas, por outro lado, há níveis muito, muito altos de desigualdade, e o legado do regime de Pinochet ainda não foi totalmente eliminado.

De uma forma ou de outra, todos os países têm seus próprios problemas.

BBC News Mundo - Quais seriam os países da região com pior saldo na sua opinião?

Acemoglu - Muitos outros nomes competem neste capítulo. Mesmo se deixarmos de lado o Caribe, que obviamente inclui Haiti, Jamaica ou Cuba, que já têm seus próprios problemas, a Venezuela deve estar no topo desta lista. Tornou-se um lugar terrível e distópico sob Hugo Chávez, que na verdade fez mais do que qualquer outro líder no passado recente para destruir suas instituições. Mas, quando se achava que isso era o pior, Nicolás Maduro apareceu.

BBC News Mundo - E o restante dos países da região?

Acemoglu - El Salvador, Honduras e Guatemala passaram por um período terrível devido ao colapso das instituições estatais e à incapacidade do Estado de fornecer o mínimo de ordem ou serviços públicos. A Nicarágua também deve estar nesta lista. O legado de Daniel Ortega foi terrível. As intervenções dos Estados Unidos e do governo de Ortega destruíram completamente o potencial do país.

Mas eu também seria negligente se não adicionasse o país que regrediu mais recentemente: o Brasil. Jair Bolsonaro está provavelmente logo atrás de Maduro como o pior líder da América Latina neste momento. O presidente brasileiro fez muito para destruir instituições e polarizar o país, e também causou muitas mortes desnecessárias por seu total desrespeito ao conhecimento científico e às orientações médicas durante a crise sanitária de covid-19.

BBC News Mundo - O que explica a ascensão e queda da democracia e como um Estado chega à ditadura?

Acemoglu - Essa é uma questão complexa. Não acho que haja um único fator que explique o surgimento da democracia. Por muito tempo, sociólogos e analistas foram atraídos para o que considero uma teoria não tão bem-sucedida ou útil: a modernização.

O famoso sociólogo político americano Seymour Lipset, por exemplo, argumentou que, à medida que os países enriquecem, eles se tornam mais democráticos quase automaticamente. Outros sugeriram que esses países atingiriam um nível de educação superior aos demais. Este se tornou um ponto de vista muito influente. as é profundamente enganoso.

Vemos que não existe uma relação direta ou indireta entre a riqueza de um país e seu nível de democracia. Arábia Saudita e Kuwait são países cada vez mais ricos, mas o dinheiro está concentrado nas mãos de poucas pessoas. Eles não vão se tornar mais democráticos. E no Chile, desde a ditadura, as empresas começaram a ganhar mais dinheiro, e isso corroeu seu nível de democracia.

A democracia só pode sobreviver se a sociedade exigi-la e protegê-la.

BBC News Mundo - O sistema econômico que um país escolhe tem algo a ver com a liberdade que ele alcança?

Acemoglu - Sim, mas, novamente, essa é uma relação complexa. Alguns economistas estabeleceram uma ligação direta entre democracia e capitalismo. Mas sabemos que isso não é verdade. A China é uma economia de mercado que nada faz para promover a democracia. E há outros países que tiveram uma estrutura baseada na propriedade privada, mas eram tão exploradores e tão desiguais que não estavam realmente construindo um sistema democrático liberal.

O melhor exemplo seria o Chile sob Augusto Pinochet. Naquela época, muitas reformas foram realizadas, aplaudidas por muitos defensores do livre mercado, mas que nada fizeram pela democracia. Algumas medidas tiveram bons resultados, mas esse não era o caminho para a democracia.

Portanto, acho que devemos reconhecer que não há uma ligação direta entre a democracia e o livre mercado ou o tipo de reformas amigáveis ao mercado. Mas dito isso, no longo prazo, acredito que a economia de mercado é a única que pode sobreviver se um Estado já for verdadeiramente democrático.

A razão para isso é que se você tem uma economia que não se baseia de alguma forma nos mercados e, portanto, não é descentralizada, o poder político ficará cada vez mais concentrado nas mãos de quem detém o poder econômico. Isso vai minar a democracia.

Mas as democracias precisam do que chamamos de mercados inclusivos, baseados em serviços públicos, medidas estatais, que criem condições de concorrência equitativas e assim por diante.

BBC News Mundo - O que existe entre um mercado livre e uma economia centralizada nos Estados?

Acemoglu - Temos que encontrar o equilíbrio certo entre Estados centralizados, mas controlados, e o tipo certo de mercado que permite às pessoas progredir em sua profissão, exibir sua criatividade.

Acho que o problema na América Latina é que as pessoas veem as ditaduras como algo que traz estabilidade. Não é a maneira correta de abordar essa questão. Há também um lado que acredita que o livre mercado dá bons resultados. Porém, ao final do dia, esses sistemas trouxeram benefícios para os ricos às custas dos pobres e não eram realmente justos. Eles não criaram oportunidades para as pessoas.

Mais uma vez, o Chile é o melhor exemplo disso. É um dos países mais bem-sucedidos da América Latina, mas também é um dos mais desiguais. A desigualdade econômica melhorou, mas ainda há muito descontentamento como visto nos protestos no final de 2019. Porque, embora a desigualdade econômica estivesse diminuindo, a desigualdade social não estava. O mercado não criava oportunidades para que pessoas de níveis socioeconômicos mais baixos, que não faziam parte das elites, frequentassem as melhores escolas, recebessem a melhor educação, trabalhassem nas melhores empresas ou pudessem viajar para fora do país.

Há uma demanda da sociedade por melhores políticas governamentais que nivelam o campo de atuação.

BBC - Como abordar os desafios enfrentados pelas democracias neste momento?

Acemoglu - Não acho que haja uma receita fácil para construir a democracia. Acredito que todos os problemas de que falamos devem ser tratados ao mesmo tempo. Devemos melhorar a qualidade da democracia e, ao mesmo tempo, a participação da sociedade na política. Você também deve construir a confiança do público nessas instituições, porque, do contrário, as pessoas não cooperarão com elas, não trabalharão com elas, tentarão bloqueá-las. Não é impossível, mas é uma tarefa difícil.

No livro, temos exemplos de como isso foi alcançado em nível local em Lagos, na Nigéria, ou em Bogotá, na Colômbia, quando os prefeitos chegaram ao poder e entenderam que, por um lado, deveriam melhorar a arrecadação de impostos para prestar serviços à população, e por outro, também entenderam que a única maneira de fazer isso era conquistar a confiança do público, o que significava que tinham de assumir mais responsabilidades.

Acho que esse é o caminho para as instituições nacionais. Copie o modelo das instituições locais. Por que as pessoas que entram na política nacional com muito poder não querem assumir responsabilidades? Como eles vão responsabilizar alguém como Chávez ou Maduro amanhã?

Como sociedade, também temos que escolher as pessoas certas e esse é o grande desafio. Então é isso que os cidadãos devem fazer. Não escolha pessoas que não serão responsáveis. Temos que ser vigilantes. Temos que ser bem informados e temos que nos certificar de que expulsamos os canalhas.