A Chevron, a poluição petrolífera e o caso da testemunha contaminada

(Bloomberg) -- A maratônica batalha judicial relativa à poluição petrolífera na selva do Equador -- que completa agora 22 anos -- pode causar indignação nos observadores mais diligentes e ao mesmo tempo deixá-los esgotados. Mas ocorreu uma reviravolta.

Recentemente, certos autointitulados defensores do meio ambiente afirmaram que uma testemunha-chave do caso "desmentiu" seu depoimento a favor da Chevron. Isso poderia prejudicar os esforços da Chevron para evitar a aplicação de uma decisão multibilionária de 2011 contra a empresa.

O problema é que ele nunca se retratou.

Como chegamos a esse ponto? A Texaco, que posteriormente foi adquirida pela Chevron, arruinou a floresta amazônica no Equador nos anos 1970 e 1980. Em 1993, advogados americanos processaram a empresa em nome de membros de tribos indigentes e agricultores. A Justiça dos EUA rejeitou a ação, dizendo que ela pertencia, em última análise, ao Equador. Os advogados americanos reiniciaram o litígio no Equador em 2003. A essa altura, a evidência de poluição já havia se tornado ambígua, porque a empresa petrolífera nacional do Equador, a Petroecuador, havia criado sua própria camada de contaminação durante uma década.

Em 2011, um tribunal equatoriano decidiu que a Chevron era responsável por US$ 19 bilhões em danos, decisão confirmada por instâncias mais elevadas da Justiça equatoriana, embora a quantia tenha sido reduzida pela metade. A Chevron se recusou a pagar, argumentando que qualquer poluição restante era de responsabilidade do Equador. E então a empresa contra-atacou a equipe jurídica dos querelantes, liderada pelo advogado Steven Donziger, de Nova York.

A empresa petrolífera acusou Donziger, em um processo de extorsão civil em Nova York, de transformar o caso de contaminação em chantagem. No ano passado, um juiz federal de Manhattan decidiu a favor da Chevron, concluindo que Donziger havia utilizado evidências fabricadas, coerção e propinas para conseguir a decisão de 2011. Donziger apelou dessa decisão.

Até o momento, nenhum centavo mudou de mãos. E o litígio não limpou nenhum petróleo.

E Donziger não parou por aí.

Sem conseguir aplicar a sentença no Equador, pois a Chevron não possui ativos no país, Donziger está procurando expropriar propriedades da empresa no Canadá, na Argentina e no Brasil. A Chevron está se defendendo contra os esforços de aplicação da sentença citando o veredicto de extorsão dos EUA. Enquanto isso, conduz um caso de arbitragem internacional contra a República do Equador, alegando que o país, com efeito, conspirou com Donziger.

Testemunha contaminada

Sim, é complicado. E eis a última bomba.

Uma das principais testemunhas da Chevron é um desacreditado ex-juiz equatoriano chamado Alberto Guerra. Ele é o cara que supostamente se retratou. Guerra é a clássica testemunha contaminada. Eu o comparo com Salvatore "Sammy the Bull" Gravano, um assassino membro da família criminosa Gambino que coroou sua carreira transformando-se em testemunha do Estado e ajudando a derrubar John Gotti, "o Dapper Don".

Guerra testemunhou durante o julgamento de extorsão nos EUA que havia aceitado propinas dos querelantes para influenciar o processo equatoriano contra a Chevron. O juiz federal de Nova York chamou Guerra de testemunha suspeita, mas deu crédito ao seu depoimento porque ele batia com outras evidências de que a equipe jurídica de Donziger corrompeu o julgamento contra a Chevron.

Agora, Donziger e seus aliados de um grupo chamado Amazon Watch estão alardeando que na recente arbitragem da Chevron contra a República do Equador Guerra retirou suas acusações contra o advogado americano e seus colegas. O ponto central usado por eles é uma resposta de Guerra durante um interrogatório cruzado realizado em abril (as transcrições foram divulgadas nesta semana). Quando indagado sobre sua afirmação de que a equipe jurídica dos querelantes havia oferecido US$ 300.000 para que o juiz decidisse a favor deles, Guerra disse, durante a arbitragem: "Eu menti aqui. Eu reconheço isso. Não fui sincero".

Atrás das grades

"A revelação do último depoimento corrupto e falsificado de Guerra como testemunha demonstra de uma vez por todas que o chamado caso de extorsão da Chevron se desarmou completamente e que o CEO John Watson precisa ser responsabilizado pessoalmente pelas violações legais envolvidas", disse Donziger em um comunicado difundido pela Amazon Watch. "Guerra cometeu um perjúrio tão grande que deveria estar atrás das grades, assim como a diretoria da Chevron", acrescentou Paul Paz y Miño, da Amazon Watch.

De fato, Guerra não desmentiu o depoimento principal que concedeu no julgamento de extorsão. Ele é um personagem obscuro que admitiu ter aceitado dinheiro da Chevron em troca de sua cooperação (a empresa também reconhece isso). Mas ele também deu um testemunho consistente de que anos atrás recebeu dinheiro em envelopes sem identificação da equipe dos querelantes como parte de um esquema para colocar o caso contra a Chevron.

E é por isso que é importante não aceitar as atuais reivindicações de que Guerra "se retratou" durante as audiências de arbitragem. Ele não o fez.

Título em inglês: Chevron, Oil Pollution, and the Case of the Tainted Witness

Para entrar em contato com o autor: Paul Barrett, em Nova York, pbarrett17@bloomberg.net.