A receita de Marcos Lisboa para superar a crise

(Bloomberg) -- Marcos Lisboa participou da equipe liderada pelo ministro Antonio Palocci, que ajudou o presidente Lula a conquistar a confiança dos investidores em seu primeiro ano de mandato.

Um dos nomes fortes da equipe econômica junto com Henrique Meirelles e Joaquim Levy em 2003, hoje Lisboa desconversa quando perguntado se tem participado da elaboração de propostas para um eventual governo do vice Michel Temer, no caso de a presidente Dilma ser afastada.

"Eu converso com todo mundo, todos que queiram discutir propostas sobre políticas públicas, independente de partido", disse Lisboa em entrevista por telefone à agência de notícias Bloomberg.

O ex-secretário de política econômica da Fazenda defende mudanças profundas para o país corrigir os erros cometidos desde 2008 e retomar o crescimento. Veja suas principais ideias:

• Conter a expansão da dívida - "Não há sinal de enfrentamento da crise. Parece que há uma negação da gravidade do problema", diz o economista, que é presidente do Insper. O país precisa conter o crescimento da dívida, que está em trajetória insustentável, afirma. Para Lisboa, a crise econômica é anterior à crise política. "Ela vem das escolhas erradas que o Brasil fez a partir de 2008 e 2009."

• Segurar os gastos - Os gastos públicos não podem continuar crescendo acima da variação do PIB. Para ele, o país precisa segurar a expansão das despesas públicas para não ser obrigado a elevar ainda mais os impostos. A alternativa, adverte, seria a insolvência do Estado. Se os gastos não forem contidos, a carga tributária não apenas não vai cair, como defendem os empresários, como a tendência será subir.

• Reforma da Previdência - Um dos pontos principais numa estratégia de contenção dos gastos públicos é combater as aposentadorias precoces, ampliando a idade mínima para obtenção dos benefícios. Esta idade, que no Brasil é em média de 55 anos para homens, nos países desenvolvidos está entre 65 e 67 anos, diz Lisboa, que defende ainda o fim do acúmulo de aposentadorias.

• Reforma tributária - O que já era ineficiente ficou ainda pior nos últimos seis anos com o aumento das desonerações, diz Lisboa. "O sistema tributário brasileiro é disfuncional." É preciso combater as distorções do sistema, que incluem alíquotas diferentes para produtos semelhantes ou iguais.

• Abertura comercial - O Brasil precisa estimular a concorrência. "Perdemos o bonde da história". Ele observa que vários países nas últimas décadas fecharam acordos comerciais, enquanto o Brasil praticamente ficou fora desse processo. Assim como deve ser feito com a reforma tributária em geral, no caso das alíquotas de importação, Lisboa também defende um tratamento "mais linear".

• Inflação - Lisboa considera que o Brasil mostrou "maior leniência" no combate à inflação, o que ajudou a aprofundar a crise nos últimos anos. "Você não chega a uma situação dessas com poucos erros." Mesmo considerando que a política de controle da inflação do BC não foi adequada, Lisboa pondera que este poderá se tornar um problema menor à medida em que sejam enfrentados os outros aspectos da crise, como o déficit público e a expansão da dívida.

• Estabilidade de regras - A correção dos erros de política econômica dos anos anteriores poderá ajudar o governo a reconquistar a confiança dos investidores. No entanto, também é preciso que as regras sejam estáveis. Ele cita como exemplo de equívoco a tentativa do governo de intervir no setor elétrico no primeiro mandato de Dilma, reduzindo tarifas para tentar controlar a inflação. O país usou "mecanismos heterodoxos" de controle dos preços.

• Eficiência do gasto - Em conjunto com a contenção do aumento de gastos, o país precisa de uma agenda de racionalização das despesas. É preciso aumentar a qualidade dos gastos, concentrando o foco em atividades que sejam "realmente sociais". "O Brasil sempre gasta demais para ter resultado de menos. Precisamos ter uma avaliação das políticas públicas"

• Crédito público - A concessão de crédito subsidiado é "parte dos problemas" do país, diz Lisboa. "A diferença entre o que o Tesouro paga e o que o governo cobra nos empréstimos é paga pela sociedade".

• Concessões - O país deve estimular mais o investimento privado para modernizar a infraestrutura, diz Lisboa. Para isso, é necessário ter um bom "ambiente de negócios", o que inclui o funcionamento pleno das agências reguladoras.

Ao final da entrevista, perguntado se chegou a receber alguma sondagem para fazer parte da equipe de um eventual governo Temer, Lisboa riu, disse que precisava ir para uma reunião e não respondeu.