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Reino Unido vai resistir à revelação de trusts após Panama, diz fonte

Mark Deen e Svenja O'Donnell

(Bloomberg) -- O ministro das finanças do Reino Unido, George Osborne, está se preparando para um confronto com a França e outros países europeus. Ele se mostra resistente às iniciativas para tornar a propriedade de trusts e fundações totalmente transparente, segundo funcionários envolvidos nas negociações do Grupo dos 20, em Washington, nesta semana.

A França, que está trabalhando em conjunto com a Itália, a Espanha e a Alemanha, quer que os países do G-20 impossibilitem a ocultação de pessoas por trás de trusts ou fundações, manobra usada para evitar o pagamento de impostos ou a declaração de ativos. A Grã-Bretanha -- que já resistiu a um movimento do tipo em 2013 -- continua sendo contrária à transparência completa.

O confronto viria em um momento particularmente sensível politicamente para o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, que foi forçado a justificar os assuntos fiscais de sua família ao Parlamento e à imprensa depois que documentos vazados mostraram que seu pai manteve seu fundo no exterior. Os vazamentos do Panamá -- que levaram Cameron e Osborne a adotarem a inédita medida de divulgar suas declarações fiscais -- tornarão mais difícil para a Grã-Bretanha afirmar que está no centro de um esforço para melhorar a transparência fiscal globalmente.

"Os vazamentos do Panamá deram nova vida à repressão à evasão fiscal, aceleraram o processo", disse o ministro das Finanças da França, Michel Sapin, em entrevista na noite de quarta-feira, quando estava a caminho de Washington para as negociações do G-20. "O que ficou claro é que precisamos de uma completa transparência transfronteiriça e de ferramentas internacionais para lidar com o problema".

Uma autoridade britânica, que pediu anonimato porque as negociações tiveram caráter privado, sugeriu que o Reino Unido continuará resistindo ao esforço da França a favor da divulgação completa dos beneficiários dos trusts, porque esses fundos são um veículo comumente usado sob a legislação britânica -- por exemplo, como poupança para os filhos. O membro do governo argumentou que uma repressão abrangente tiraria o foco dos dispositivos criados especificamente para sonegar impostos.

O governo do Reino Unido ocupa posição central no debate sobre a evasão fiscal com uma rede de territórios ultramarinos, como as Ilhas Cayman e as Ilhas Virgens Britânicas, que oferecem esconderijo para os ativos dos mais ricos. Cameron disse nesta semana que visa forçar essas jurisdições a revelarem os verdadeiros proprietários das empresas lá registradas.

Ativos de políticos

As discussões sobre a restrição das regras fiscais do G-20 ganharam nova urgência desde que a divulgação de 11,5 milhões de documentos do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca, neste mês, sugeriu que figuras políticas e empresariais de todo o mundo haviam desviado bilhões por meio de contas no exterior. Cameron disse que havia mantido ações em um fundo domiciliado no Panamá e que declarou seus ganhos de capitais quando as vendeu, em 2010.

A França, em contrapartida, está pressionando o G-20 a expandir o compartilhamento de informações sobre contas bancárias, tornando possível o acesso automático a esse tipo de dados e ao mesmo tempo está elaborando instrumentos e penalidades para lidar com os sonegadores de impostos. Os EUA representam outro obstáculo, disseram as autoridades, porque teriam que forçar estados como Delaware a oferecerem transparência plena sobre empresas e indivíduos.

A União Europeia está procurando obrigar grandes empresas multinacionais a pagarem seus impostos integrais forçando-as a publicar a quantia que desviam para paraísos fiscais. Segundo as propostas da UE feitas na terça-feira, aproximadamente 6.500 empresas com operações na UE seriam obrigadas a divulgar os impostos pagos aos paraísos fiscais presentes em uma lista negra ainda indeterminada. Os ministros do bloco discutirão o plano quando se reunirem em Amsterdã, na semana que vem.

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