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Portugal estuda fundo italiano para reduzir dívida inadimplente

Alessandro Speciale

18/04/2016 11h22

(Bloomberg) -- Portugal está estudando o fundo de resgate bancário da Itália, o Atlante, para ver se ele pode ser um modelo para redução da carga de dívida inadimplente sobre seu sistema financeiro, disse o ministro das Finanças português, Mário Centeno.

"É algo que ainda está no início, mas estamos trabalhando bastante nisso", disse Centeno em entrevista em Washington, no sábado. "Verificaremos se são fundos nacionais ou fundos que talvez sejam atraídos de fora do sistema, o que também será fundamental para o desenho e os incentivos".

Centeno, que esteve em Washington para a reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, disse que se reuniu com assessores que trabalham no Atlante, que será financiado por bancos, seguradoras e investidores institucionais, incluindo um banco respaldado pelo Estado, e foi pensado para ajudar os bancos locais comprando seus empréstimos inadimplentes de maior risco. Portugal poderá exigir uma solução um pouco diferente, disse ele.

"As semelhanças e diferenças terão a ver com o tipo de ativo que você precisa incluir no fundo, se são ativos imobiliários ou mais crédito para as empresas", disse ele. "Isso torna os componentes do fundo diferentes do que se tem na Itália".

O ministro das Finanças da Itália, Pier Carlo Padoan, disse no sábado que a abordagem do fundo privado é "altamente exportável" e é vista como um "exemplo de melhores práticas" no âmbito internacional.

Empréstimos inadimplentes

Portugal e Itália estão entre os seis países europeus com um índice de empréstimos inadimplentes acima de 10 por cento, disse o Banco de Portugal em janeiro. A estatal Caixa Geral de Depósitos, maior banco do país em ativos, terá que captar dinheiro para reforçar suas finanças.

Centeno disse que a decisão sobre o aumento de capital, que exigirá a aprovação da Comissão Europeia e do braço supervisor do Banco Central Europeu, virá após a nomeação de uma nova equipe de gestão para o banco e do desenho de um novo plano de negócios.

"O novo conselho é algo que estamos resolvendo agora mesmo", disse ele. "O processo de interação com Bruxelas e com o BCE é algo que começará imediatamente e ao longo de 2016 esse assunto será esclarecido".

Novo Banco

O primeiro-ministro António Costa disse na sexta-feira que não defenderá nenhuma nova injeção de dinheiro público em bancos portugueses, considerando os níveis de endividamento corporativo e de empréstimos inadimplentes no país.

A correção do sistema bancário do país também envolverá a operação do Banco de Portugal para venda do Novo Banco, criado em 2014 após a separação do Banco Espírito Santo. No mês passado, o banco central disse que a instituição poderia ser vendida a outro banco ou a um grupo maior de investidores.

Centeno disse que atualmente está sendo realizado um roadshow do Novo Banco e que o retorno tem sido "muito bom até o momento".

"Há muito interesse na operação -- fui informado de que mais de 50 empresas e bancos demonstraram interesse no processo", disse ele.

Perspectivas econômicas

Embora as perspectivas econômicas globais venham se fragilizando, Portugal mantém sua projeção de crescimento de 1,8 por cento em 2016 depois que dados antecipados apontaram uma produção mais forte no fim do primeiro trimestre.

"O trimestre não começou muito forte, mas os números de fevereiro e março são muito fortes", disse Centeno. "Ainda não os estamos revisando".

Portugal mira um déficit orçamentário de 2,2 por cento do produto interno bruto em 2016, menor que o limite de 3 por cento da União Europeia. A projeção é que a dívida caia para 127,7 por cento do PIB neste ano, contra 128,8 por cento em 2015.

Costa tomou posse como primeiro-ministro no fim de novembro. Seu governo de minoria do Partido Socialista planeja reverter os cortes nos salários estatais mais rapidamente que o proposto pelo governo anterior, aumentando ao mesmo tempo os impostos indiretos. Costa diz que no Parlamento seu governo será apoiado pelo Bloco de Esquerda, pelo Partido Comunista e pelo partido Os Verdes, que não acompanharam o Partido Socialista no apoio às regras orçamentárias europeias no passado.