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Editorial: Como fazer o plano fiscal funcionar para o Japão

Clive Crook

03/08/2016 14h38

(Bloomberg) -- A economia japonesa certamente precisa dos estímulos fiscais que o primeiro-ministro Shinzo Abe acaba de anunciar. Mas surgiram duas perguntas. O pacote é grande o bastante? E até que ponto a política monetária ajudará o pacote a funcionar? O governo e o Banco do Japão ainda têm muito a explicar sobre essas duas questões.

Abe apresentou o esboço de um pacote de 28,1 trilhões de ienes (US$ 275 bilhões), mas menos da metade do montante é dinheiro novo e apenas 4,6 trilhões de ienes (US$ 45 bilhões) são destinados ao atual ano fiscal.

Praticamente metade do estímulo imediato virá na forma de maior gasto com bem-estar social. Despesas com construção e modernização de infraestrutura respondem por quase todo o resto. Os detalhes ainda precisam ser anunciados.

Para um pacote de estímulo fiscal, a parte de curto prazo do plano, equivalente a menos de 1% do PIB (Produto Interno Bruto), é grande, mas não impressiona. Para analistas, o efeito sobre o crescimento econômico no curto prazo será modesto.

É positiva a predominância dos gastos com bem-estar social na proposta, pois são transmitidos mais rapidamente para a demanda agregada do que as despesas com infraestrutura. Ainda assim, é pena que o governo japonês não tenha sido mais ousado.

Também é pena que os governantes japoneses tenham criado o hábito de prometer demais e entregar de menos quando se trata de planejamento orçamentário. Este anúncio não foi exceção. O estímulo de fato é bem menor do que sugerem as manchetes do noticiário. O estímulo fiscal funciona melhor quando os detalhes induzem confiança.

O ideal é que, ao esmiuçar os detalhes, os analistas encontrem um plano maior do que parece, e não o contrário. Abe tem se mostrado um inovador ousado de muitas maneiras, mas não conseguiu se livrar do vício de entregar menos do que o desejado na esfera fiscal.

A eficácia do novo plano agora dependerá do quanto o Banco do Japão está disposto a apoiá-lo. O apoio mais forte viria na forma de uma promessa de financiar o gasto adicional por meio da compra de dívida pública.

A chamada monetização direta das dívidas aparentemente ainda é um passo grande demais para o Banco do Japão e a legalidade desse procedimento ainda está em xeque. A alternativa mais provável seria um discurso de maior coordenação entre a autoridade monetária e o Ministério das Finanças, deixando que os investidores interpretem o recado.

Novamente, é uma abordagem sem convicção. O Japão precisa de enorme estímulo fiscal plenamente monetizado pelo Banco do Japão e nada menos do que isso. Questionamentos de que isso prejudicaria a independência da autoridade monetária podem ser equacionados.

Em vez de prometer comprar a quantia de títulos públicos compatível com o orçamento - o que, na prática, seria entregar as rédeas da política monetária --, o Banco do Japão deveria afirmar que decidiu financiar o plano específico que o governo acaba de anunciar. Desta maneira, o banco central preserva seu poder de decisão e separa corretamente suas tarefas das tarefas do governo.

Essa combinação de medidas fiscais e monetárias seria nova e impressionante. Talvez até funcione.