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Vitória da Índia com imposto abre porta para reformas difíceis

Vrishti Beniwal, Bibhudatta Pradhan e Iain Marlow

(Bloomberg) -- O primeiro-ministro Narendra Modi não pode comemorar por muito tempo a aprovação da maior reforma da Índia desde a década de 1990: economistas dizem que mais medidas politicamente sensíveis ainda são necessárias.

Após uma década de brigas, a Câmara Alta do Parlamento aprovou por unanimidade na noite de quarta-feira uma lei que promulga um imposto nacional sobre bens e serviços, conhecido como GST. A medida elimina o maior obstáculo à unificação dos 1,3 bilhão de habitantes da Índia em um mercado comum pela primeira vez até o próximo ano.

A eliminação de um emaranhado de impostos sobre o comércio interestadual é o auge da iniciativa de Modi para tornar a Índia mais favorável aos negócios desde sua vitória esmagadora em 2014.

A agenda de reformas agora passa para a desregulamentação do trabalho e das terras, tarefas que podem ser difíceis de conciliar com os interesses políticos das massas rurais indianas -- especialmente considerando as eleições estaduais fundamentais que acontecerão antes da eleição nacional de 2019.

"As reformas -- as maiores que restam -- são polêmicas", disse Vishnu Varathan, economista sênior do Mizuho Bank em Cingapura. "Vai ser necessário lidar muito delicadamente com elas. Obter uma vitória em uma delas seria um grande salto para a economia indiana, mas elas seriam vistas de modo contraditório em termos de política interna".

O imposto GST foi muito difícil de aprovar, embora a maioria dos partidos tenha concordado de modo geral com o conceito logo depois que o governo liderado pelo Partido do Congresso fez a proposta em 2006.

O próprio Modi se opôs na época em que governava o estado Gujarat, depois mudou de postura quando assumiu o poder nacional. O Partido do Congresso, frustrado e enfraquecido, retribuiu então o favor e obstruiu a lei. Ela acabou sendo aprovada depois que eleições estatais recentes aumentaram o poder dos partidos defensores desse imposto.

"Isso poderia mudar o jogo", disse Deepak Garg, ex-consultor do McKinsey & Co. que fundou a empresa de transporte de mercadorias por caminhão Rivigo Services em 2014. "Esperamos que o governo aja com rapidez para simplificar os procedimentos e melhorar a infraestrutura rodoviária aos níveis internacionais".

Os próximos passos, no entanto, serão difíceis. Protestos de agricultores no ano passado obrigaram Modi a descartar uma proposta para facilitar que o governo adquira terras para projetos de investimento.

Do mesmo modo, ele engavetou os planos de reformar leis trabalhistas complexas que contribuem para a enorme economia informal da Índia, em parte devido à oposição de sindicatos vinculados ao Partido do Povo Indiano (BJP, na sigla em inglês).

"Dada a multiplicidade de visões dentro do BJP -- além das existentes entre os turbulentos partidos opositores -- Modi parece concentrado em um rumo incremental", disse Milan Vaishnav, sócio sênior da Carnegie Endowment for International Peace. "Até hoje, ele sempre foi notavelmente cauteloso ao pressionar por reformas, tomando cuidado para minimizar o risco político e as rupturas".

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