Escritório americano defende 'cadáveres vivos' da África

Kevin Crowley e Jef Feeley

(Bloomberg) -- Com uma mão no ombro de sua esposa e a outra em uma muleta, Landile Qebula caminha arrastando os pés e respirando pesadamente. O mineiro aposentado, que trabalhava em minas de ouro, mostra sua casa de quatro cômodos, que fica no topo de uma montanha poeirenta no Cabo Oriental, província rural da África do Sul.

"Com o dinheiro que ganhei nas minas construí isto", diz o homem de 52 anos, com orgulho da casa que não tem água encanada e cujo teto de zinco é sujeitado por tijolos. "Mas por 33 anos de trabalho e pelo que eu estou sofrendo, não é o bastante".

Qebula tem silicose, uma doença pulmonar incurável e degenerativa, resultado de 13 horas por dia em minas de mais de um quilômetro e meio de profundidade. Agora, incapaz para o trabalho, ele e os 11 membros de sua família sobrevivem com apenas 1.400 rands (US$ 100) por mês do governo.

Essa ninharia pode chegar a ser apenas um pré-pagamento.

Ao contrário das gerações anteriores, Qebula e meio milhão de outros trabalhadores contam com campeões tenazes e bem financiados lutando por eles: a Motley Rice, uma potência jurídica com sede do outro lado do mundo, em Charleston, Carolina do Sul, nos EUA. Em resposta a um apelo do advogado sul-africano Richard Spoor, o escritório de advocacia está financiando uma iniciativa que poderia derrubar o setor que é o carro-chefe do país.

Motley Rice não é um escritório de advocacia qualquer. Um de seus fundadores, Ron Motley, já falecido, ajudou a criar a ação coletiva de responsabilidade nos anos 1970, realizando os primeiros processos contra fabricantes de amianto, uma substância cancerígena usada em isolamentos. Ele liderou o litígio contra a indústria de tabaco que resultou em um acordo de US$ 246 bilhões em 1998. Mais recentemente, o outro fundador, Joseph Rice, ajudou a obter acordos por mais de US$ 12 bilhões em processos contra a BP pelo derramamento de petróleo da Deepwater Horizon no Golfo do México em 2010.

Embora tenha levado mais de sete anos, a improvável união entre endinheirados advogados dos EUA e africanos pobres finalmente está obtendo algum sucesso. Os mineiros e as famílias de trabalhadores falecidos foram aceitos como classe em maio por um juiz em Johannesburgo, abrindo caminho para a maior ação coletiva do país. Embora ambos os lados afirmem que ainda é muito cedo para especular o tamanho de qualquer possível indenização, um acordo recente sugere que poderia chegar a US$ 2 bilhões -- 20 vezes o lucro da maior produtora do país em 2015.

Esse valor justificaria o investimento dos advogados. Se eles ganharem, obterão o dobro de seus honorários normais ou 15 por cento de qualquer indenização, segundo decisão do Supremo Tribunal da África do Sul. Spoor disse que assim ele reembolsaria os custos da Motley Rice; a divisão do restante ainda não foi negociada, disse Spoor.

Cerca de 32 empresas, entre elas a AngloGold Ashanti, a Harmony Gold Mining e a Sibanye Gold, estão processadas. Apesar de negarem qualquer responsabilidade, as seis principais processadas dizem que um "acordo justo para as partes demandantes e sustentável para o setor" é preferível a um litígio que poderia demorar 15 anos, de acordo com uma declaração conjunta do porta-voz Alan Fine, da Russell & Associates em Johannesburgo.

A disputa jurídica será trabalho da Motley Rice.

"Não poderíamos fazer isso sem o apoio deles", disse Spoor em uma entrevista.

Com milhões de trabalhadores imigrantes recrutados para as minas de ouro da África do Sul nos últimos 50 anos, o possível número de demandantes poderia chegar a 500.000, disse o juiz Phineas Mojapelo na decisão de maio. Spoor calcula que entre 100.000 a 200.000 seja um número mais realista.

Não é difícil encontrá-los. Em um assentamento perto do vilarejo de Qebula, Bongani Nkala caminha arrastando os pés e com a respiração difícil. O homem de 62 anos diz que foi demitido em 1996 depois de ficar doente demais para poder trabalhar.

"Os chefes da mina nos disseram que somos cadáveres vivos", disse ele. "Já não somos úteis para as minas. Somos como os mortos".

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