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O boom do financiamento de litígios nos EUA

Paul Barrett

(Bloomberg) -- A compra e venda de processos judiciais -- prática em vigor há décadas nos EUA e conhecida como "financiamento de litígios" -- continua se expandindo. Considere o caso da Pierce Sergenian, um escritório de advocacia especializado com seis advogados, aberto neste ano por John Pierce e David Sergenian, refugiados do poderoso escritório Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan.

A nova empresa já tem um leque impressionante de casos com honorários contingenciais, nos quais os advogados recebem uma remuneração que depende do valor da sentença ou do acordo. O portfólio inclui uma ação judicial de alto perfil contra o Snap, apresentada em nome de um ex-funcionário que alega ter sido demitido por ter se recusado a ajudar executivos a exagerar a base de usuários do Snapchat, o aplicativo cujas imagens desaparecem.

A única forma em que a Pierce Sergenian poderia lidar com os 10 casos que tem em andamento era vendendo a um financista uma participação separada nas possíveis recuperações, explica John Pierce. A Pravati Capital, financista de litígios em Scottsdale, Arizona, nos EUA, prometeu subscrever os casos contingenciais atuais e futuros do escritório. Em troca, a Pravati receberá uma fatia de qualquer indenização ou compensação -- antes dos clientes receberem alguma coisa. Os números específicos em dólares são confidenciais, mas Pierce diz que a Pravati concordou em fornecer ao escritório um montante de até oito dígitos. O CEO da Pravati, Alex Chucri, não respondeu a uma mensagem telefônica com pedidos de comentários.

O caso do financiamento da Pierce Sergenian é o primeiro em que um escritório de advocacia e um financista divulgam a existência de um acordo desse tipo de investimento em carteiras. "Isso transmite uma mensagem aos acusados endinheirados e a seus escritórios de advocacia de que nós podemos enfrentar os maiores e os melhores", diz Pierce. "Isso nivela o campo de jogo". Se isso soar atraente -- mais processos em nome dos mais fracos -- então a difusão do financiamento de litígios deveria ser motivo de otimismo.

Demanda contra a Chevron

A Burford Capital, o titã da finança de litígios com sede em Nova York, está fechando acordos parecidos com o de Pravati e a Pierce Sergenian, só que em uma escala muito maior e geralmente mantendo o anonimato dos beneficiários. Atualmente, a Burford tem um investimento de US$ 100 milhões na carteira de litígios comerciais de um escritório de advocacia mundial e outro de US$ 50 milhões nos casos de arbitragem de outra grande empresa. A Burford também investiu US$ 45 milhões para impulsionar as iniciativas de litígio de uma única corporação, a British Telecommunications, cuja identidade vazou para a imprensa jurídica.

Os investimentos da Burford mostram que o financiamento de litígios não é necessariamente a iniciativa estilo Robin Hood promovida pela Pierce Sergenian. "Os departamentos jurídicos das corporações e seus escritórios de advocacia querem financiar cada vez mais seus litígios, assim como outros setores das empresas financiam suas atividades", diz o CEO da Burford, Chistopher Bogart.

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