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Lula condenado: guia dos próximos passos

Mario Sergio Lima

(Bloomberg) -- O ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, um dos líderes mais populares que o país já teve, foi condenado em 12 de julho a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Se sua condenação for confirmada em segunda instância, ele ficará impedido de concorrer ao cargo mais importante da nação. As últimas pesquisas de opinião o mostram como favorito para as eleições presidenciais de 2018.

1- Qual é a situação atual?

Sérgio Moro, juiz encarregado da Operação Lava Jato, disse que Lula recebeu benefícios indevidos da construtora OAS e que tentou ocultar a posse de um apartamento no litoral, incluindo uma reforma da mesma propriedade. No entanto, o juiz não enviou Lula imediatamente à prisão, o que permite que ele recorra em liberdade.

2- Quanto tempo levará para que o tribunal de segunda instância se pronuncie?

Não há prazo. É difícil dizer se o tribunal de instância superior, conhecido como TRF-4, poderá tomar uma decisão antes da eleição, dada a "grande quantidade de informações, moções legais e recursos disponíveis para os promotores e a defesa", escreve o analista da Eurasia João Augusto De Castro Neves.

3- O que acontece se a sentença de Lula for revogada?

Além de permitir sua candidatura à presidência em 2018, um resultado legal favorável fortaleceria Lula e seus apoiadores, que alegaram que as acusações contra o ex-presidente têm motivação política. Mesmo se for inocentado, Lula ainda enfrentará outros julgamentos.

4- E se sua sentença for confirmada?

Se a sentença for confirmada antes da eleição de outubro do ano que vem, ele não poderá concorrer à presidência e provavelmente será forçado a cumprir pena na prisão. Se isso ocorrer após as eleições, provavelmente haverá um debate legal sobre se ele poderá tomar posse em caso de vitória. Em qualquer um dos casos, Lula provavelmente apelaria ao Supremo Tribunal Federal.

5- As considerações políticas afetarão o resultado?

Os juízes tornam-se mais cautelosos ao tomar decisões sobre casos com consequências políticas potencialmente significativas, segundo Rubens Glezer, professor da Faculdade de Direito da FGV em São Paulo. Se a data da decisão de segunda instância se aproximar das eleições de outubro de 2018 e Lula ainda estiver à frente nas pesquisas, o contexto político poderá pesar sobre as mentes dos juízes.

Versão em português: Patricia Xavier em Sao Paulo, pbernardino1@bloomberg.net.

Repórter da matéria original: Mario Sergio Lima em Brasilia, mlima11@bloomberg.net.

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