Dívida da Oi inclui até multa por não instalar telefone em tribos indígenas

(Bloomberg) -- O fato de a Oi estar na lista de empresas com multas bilionárias já a faz pertencer a um seleto grupo. Mas além disso, a empresa ocupa posição de destaque no famigerado clube, que inclui a Volkswagen, a Odebrecht e a petroleira BP.

A VW e a Odebrecht receberam multas grandiloquentes em virtude de elaborados esquemas para enganar governos e consumidores por anos a fio. Os delitos da Odebrecht ajudaram a levar o país a uma depressão de dois anos que reduziu o PIB (Produto Interno Bruto) em quase 10%.

E qual foi o pecado de Oi? A empresa não consertou orelhões rápido o suficiente.

A maior operadora de telefonia fixa do Brasil, em recuperação judicial há mais de um ano, acumulou R$ 10 bilhões em multas com base na lei de 1997 que, segundo a própria Anatel, perdeu o sentido em uma época em que todos usam smartphones.

Mas não foram só os orelhões. Houve infrações pela má qualidade das ligações (algo que afeta os usuários) e outras por enviar arquivos no formato errado (o que realmente não interessa). Mesmo assim, credores, Oi e o governo concordam que as penalidades acabaram sendo muito pesadas para a empresa.

Embora as regras que levaram às multas foram modificadas, o secretário das Telecomunicações, André Borges, disse na semana passada que o saldo devedor --que a Anatel alega ser de R$ 20 bilhões quando contabilizados impostos, taxas e dívidas de outra natureza-- é como se fosse uma "pena de morte" para a Oi.

A legislação brasileira não permite que a Anatel negocie a dívida na recuperação judicial de US$ 19 bilhões. E por causa dos problemas políticos em Brasília --por causa da Odebrecht e outros envolvidos no maior escândalo de corrupção do Brasil-- isso provavelmente não mudará em breve.

"A gente perdeu o bom senso", disse o presidente da Oi, Marco Schroeder, em um evento recente em São Paulo.

A seguir, algumas das multas mais esdrúxulas a que a Oi diz ter sido submetida ao longo dos anos:

• Uma multa de R$ 1,32 milhão por enviar um comunicado à Anatel em formato PDF não editável, quando deveria ter sido editável
• Uma penalidade de R$ 1,92 milhão por não instalar telefones fixos individuais para três tribos indígenas com cerca de 600 pessoas no Mato Grosso. Os caciques e a Funai haviam assegurado que os telefones públicos instalados eram suficientes
• Uma multa de R$ 1,2 milhão por não disponibilizar o manual de um sistema que a empresa já havia parado de usar
• Mais de R$ 51 milhões por não instalar suficientes telefones fixos ou orelhões em 39 municípios do estado do Maranhão. A Oi recorreu e a Anatel aumentou a multa para R$ 54,9 milhões. A empresa recorreu novamente e a multa foi fixada em R$ 52,6 milhões

A Anatel confirmou o total que Oi deve. "Ressalte-se que os créditos devidos decorrem de multas administrativas, créditos tributários e dívidas de outras naturezas, como preços públicos e ônus contratuais, entre outros. Quanto à lista de multas contestadas pelo Grupo Oi, cabe esclarecer que estas foram aplicadas após o regular processo administrativo sancionador, de modo que foram garantidos à prestadora o direito à ampla defesa e contraditório", disse a agência em resposta enviada por e-mail. "Portanto, verifica-se que não existe qualquer sinal de impropriedade nas multas aplicadas pela Anatel."

Os US$ 3,2 bilhões em multas da Oi estão na lista de algumas das maiores penalidades aplicadas nos últimos anos:

• A petroleira BP fechou acordo em 2012 com o Departamento de Justiça dos EUA para pagar uma multa de US$ 4,5 bilhões depois que 5 milhões de barris de petróleo bruto foram despejados no Golfo do México após uma explosão em sua plataforma Macondo que matou 11 pessoas. Foi o maior vazamento de petróleo na história dos EUA
• A Volkswagen concordou em pagar US$ 4,3 bilhões em multas nos EUA e se declarar culpada por trapacear em testes de poluição de automóveis. Os danos totais atingiram cerca de US$ 30 bilhões em um dos maiores escândalos da história automotiva
• A Odebrecht foi condenada em abril por um juiz norte-americano a pagar uma multa de US$ 2,6 bilhões depois de ter admitido participar de amplo esquema de propina em licitações que remonta a pelo menos 2001. Foi a maior penalidade aplicada pelas autoridades internacionais em um caso de propina
• A J&F, controladora da JBS e holding dos magnatas da carne bovina Wesley e Joesley Batista, assinou um acordo de leniência com procuradores e concordou em pagar uma penalidade de R$ 10,3 bilhões. Os irmãos confessaram subornos e outros crimes que, entre outras consequências, colocaram em perigo a administração do presidente Michel Temer

À medida que a Oi tenta chegar a um acordo com os credores para que possa realizar uma assembleia geral e sair da recuperação judicial, as multas continuam sendo um ponto crítico.

A empresa deve protocolar seu novo plano de recuperação na quarta-feira (11) para realizar reunião geral de credores em 23 de outubro, conforme previsto.

(Com a colaboração de R.T. Watson Ney Hayashi e Craig Trudell)