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Brasil precisa de Orçamento menos rígido para ajustar contas, diz Moody's

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Imagem: iStock

Aline Oyamada e Rachel Gamarski

19/10/2017 10h20

(Bloomberg) -- O Brasil precisa flexibilizar as leis orçamentárias mais rígidas da América Latina para ajustar suas contas públicas, segundo a Moody's Investors Service.

Um relatório da agência de classificação listou o país como o pior da região em termos de flexibilidade de gastos, o que torna mais difícil para as autoridades reduzir o deficit fiscal (rombo nas contas públicas) com simples cortes de custos.

O presidente Michel Temer tem procurado diminuir os deficits orçamentários do país cortando gastos e dando fim a isenções fiscais para algumas empresas. Uma das principais propostas do presidente é reduzir os gastos com Previdência.

"Na ausência de uma reforma previdenciária abrangente, seria muito difícil para o Brasil se ajustar na frente fiscal", disse Mauro Leos, analista sênior da Moody's, em entrevista por telefone. "Não deveria ser surpresa ver que o Brasil tem o Orçamento menos flexível, mas agora vemos o quão menos flexível é."

A aprovação das reformas, no entanto, tem sido deixada de lado devido à turbulência política. Temer enfrenta uma segunda onda de acusações de corrupção que tem dificultado a discussão de outras medidas no Congresso.

A expectativa é que o caso seja arquivado, mas o processo reduziu a capacidade do governo de cumprir uma meta orçamentária já elevada para este ano.

Romper a rigidez do Orçamento, porém, não é tarefa fácil, segundo o ministro do Planejamento do Brasil, Dyogo Oliveira. "O espaço político é pequeno, mas o governo está disposto a enfrentar isso na reta final deste ano", disse durante evento público em Brasília.

As despesas obrigatórias representam cerca de 90% dos gastos do governo brasileiro, enquanto em países como Equador, Peru, Nicarágua e Panamá a proporção é de cerca de 50%.

O Brasil também tem um dos maiores níveis de gastos do governo federal na América Latina, representando cerca de 25% do PIB (Produto Interno Bruto), afirmou a Moody's.

Fábio Klein, analista de finanças públicas da Tendências Consultoria, com sede em São Paulo, diz que a longo prazo o governo precisa tornar suas regras de gastos mais flexíveis.

"O tamanho da máquina pública é um dos maiores custos obrigatórios do orçamento", afirmou.

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