Previsão de rombo do governo sobe de R$ 139 bi para R$ 159 bi neste ano

Diante da arrecadação abaixo do esperado, o governo federal aumentou sua previsão de rombo nas contas públicas deste ano e de 2018 para R$ 159 bilhões. Até então, as metas eram de deficit de R$ 139 bilhões em 2017 e de R$ 129 bilhões no ano que vem. A mudança precisa ser aprovada pelo Congresso.

O anúncio das mudanças foi feito nesta terça-feira (15) pelos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento).

Na manhã desta terça, os dois ministros se reuniram com líderes partidários na residência do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir o aumento da meta e tratar de projetos que podem trazer novas receitas para os cofres do governo.

O anúncio oficial dos novos valores estava previsto ser feito nesta quarta-feira (16), mas foi antecipado. Antes disso, a divulgação havia sido adiada duas vezes por impasse dentro do governo. Os políticos queriam mais dinheiro para gastar em obras, e a equipe econômica buscava economizar.

Em 2016, o governo fechou com saldo negativo de R$ 154,2 bilhões.

Compromisso com redução de despesas

A meta desde ano, que agora é abandonada, havia sido definida pela equipe econômica em julho do ano passado, quando Michel Temer era presidente interino.

Na época, ao reduzir a previsão de rombo, que antes era de R$ 194 bilhões, Meirelles disse que a nova meta era dura, mas representava "um compromisso muito forte com uma redução de despesas muito importante" do governo. 

O projeto de Orçamento para o ano que vem, com a previsão de rombo, tem de ser enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

Aumento de impostos

Em um dos esforços para aumentar as receitas, o governo anunciou, no final de julho, uma alta nas alíquotas de PIS e Cofins sobre os combustíveis, com expectativa de arrecadar R$ 10,4 bilhões em 2017. A decisão chegou a ser suspensa três vezes por juízes do Distrito Federal, da Paraíba e do Rio de Janeiro. O governo, no entanto, entrou com recurso e conseguiu derrubar as suspensões.

Na semana passada, notícia publicada no jornal "O Estado de S. Paulo" dizia que a equipe econômica considerava a criação de uma alíquota de Imposto de Renda de 30% ou 35% para quem ganha acima de R$ 20 mil.

Temer chegou a confirmar que o governo estudava a criação de uma nova alíquota para o IR, mas Maia afirmou que a proposta não seria aprovada pelos deputados. Com a repercussão negativa, o presidente recuou e disse que "não haverá aumento do Imposto de Renda".

Receitas frustradas

O governo sofreu com uma série de receitas que eram esperadas, mas não entraram nos cofres públicos, o que acabou comprometendo o cumprimento da meta de rombo.

Entre as receitas frustradas estão o aumento de impostos sobre a folha de pagamento de diversos setores empresariais, a chamada reoneração da folha, e o parcelamento de dívidas das empresas com a União (Refis), que emperraram no Congresso, além da repatriação de recursos mantidos por brasileiros no exterior, que ficou abaixo do esperado.

O governo também chegou a anunciar dois cortes no Orçamento de 2017, de R$ 42,1 bilhões e de R$ 5,9 bilhões, na tentativa de poupar recursos e não estourar a meta.

(Com agências)