Meirelles confirma aumento de PIS/Cofins para combustíveis

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou nesta quinta-feira (20) que o governo vai aumentar a cobrança de PIS/Cofins para combustíveis para ajudar no cumprimento da meta para as contas públicas. 

Em nota, o governo afirmou que a alta de impostos sobre os combustíveis deve gerar receitas extras de R$ 10,4 bilhões em 2017.

Veja quais são as novas alíquotas de PIS/Cofins definidas para os combustíveis:

• Gasolina: subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 por litro
• Diesel: subiu de R$ 0,248 para R$ 0,4615 por litro
• Etanol (produtor): passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 por litro
• Etanol (distribuidor): era zerada e passou a ser de R$ 0,1964 por litro

As novas alíquotas devem ser publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) e passam a vigorar a partir da publicação.

Também nesta sexta deve ser divulgado pelo Ministério do Planejamento e pela Secretaria da Receita Federal o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias, referente ao terceiro bimestre de 2017. Nele estará detalhado os cálculos do governo e a justificativa para aumentar o tributo sobre os combustíveis.

Corte de gastos

Além do aumento dos tributos sobre os combustíveis, o governo anunciou um corte de R$ 5,9 bilhões nas despesas do Orçamento deste ano.

"Do lado das despesas, serão contingenciados, adicionalmente, R$ 5,9 bilhões dos gastos previstos no Orçamento de 2017. Esse valor deverá ser compensado por receitas extraordinárias que ocorrerão ainda este ano", informou a nota. 

Considerando as duas investidas (aumento do PIS/Cofins e corte de gastos), o governo contará com ajuda extra de R$ 16,3 bilhões para tentar cumprir a meta de deficit primário de R$ 139 bilhões deste ano, compromisso que Meirelles tem dito não abrir mão.

O cenário de fracas receitas tem estrangulado parte do andamento da maquina pública, o que levou alguns na equipe econômica a cogitar destravar parte dos R$ 39 bilhões congelados no Orçamento deste ano. Mas, com o quadro fiscal delicado, o governo decidiu aumentar o bloqueio para cerca de R$ 43,9 bilhões.

Em 12 meses até maio, último dado disponível, o rombo primário do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) somava R$ 167,6 bilhões, bem acima da meta fechada para o ano.

Esta é a segunda vez que o governo Temer eleva impostos para assegurar o cumprimento da meta fiscal. Em março, havia anunciado aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para cooperativas de crédito, além da volta de impostos para cerca de 50 setores --esta última ainda pendente de aprovação pelo Congresso Nacional.

Naquela época, o corte de gastos foi definido em R$ 42 bilhões. Apesar de ter diminuído o tamanho do corte em maio, o governo voltou a endurecer o aperto a um patamar ainda mais alto agora, evidenciando os desafios para a retomada de uma trajetória fiscal sustentável.

Impacto na inflação

O encarecimento dos combustíveis vem num momento em que o governo não mais se preocupa com um eventual impacto sobre a inflação, que segue em patamares bastante baixos após dois anos de recessão econômica.

Nesta quinta-feira, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) informou que o IPCA-15, a prévia da inflação, ficou negativa em 0,18% em julho. Em 12 meses, o índice ficou em 2,78%, abaixo do limite mínimo do governo, que é de 3%.

No cálculo da consultoria Tendências, o aumento nas alíquotas de PIS/Cofins deve encarecer o preço da gasolina em 16%, o que vai provocar um impacto de 0,63 ponto percentual no IPCA entre julho e agosto.

"Há um espaço para absorver esse aumento, nada que mude o panorama atual com expectativa de queda de juros", afirmou Silvio Campos Neto, economista da Tendências.

(Com Reuters)