Acordo Brookfield-Renova é ameaçado por penalidades da Aneel

(Bloomberg) -- A compra pendente de uma participação controladora na Renova Energia pela Brookfield Asset Management pode estar ameaçada. Motivo: a reguladora do setor anunciou que planeja impor penalidades à desenvolvedora de energia limpa brasileira, que passa por dificuldades.

Algumas fases do complexo eólico Umburanas, de 605 megawatts, poderão descumprir prazos para início de fornecimento de energia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na terça-feira que pode aplicar como penalidade proibição de um ano à participação da empresa nos próximos leilões de energia e multas de até 1 por cento dos custos dos projetos atrasados.

As penalidades representariam um novo revés para a Renova. Se excluída dos leilões de energia, a empresa não conseguiria contratos para a eletricidade de outros projetos, o que possivelmente derrubaria os valores dos ativos que ainda estão em desenvolvimento. Para Tiago Ferreira, porta-voz da desenvolvedora, a punição é desproporcional e a capacidade da Renova de participar de leilões é importante para o acordo com a Brookfield. E como os déficits de caixa são parte do motivo pelo qual os parques eólicos estão atrasados, a desenvolvedora poderá ter dificuldades para pagar as multas.

"A entrada em operação dos parques não vai ser violada", disse Ferreira. "Houve uma deterioração das condições econômicas no Brasil que gerou dificuldades para a empresa. A Brookfield está agora avaliando a compra da companhia e parte disso precede da participação desses leilões." "

A Aneel também levantou a possibilidade de conceder à Renova um waiver para a proibição ao leilão se houver uma mudança no controle da empresa. A ausência do waiver "pode impedir um possível negócio", disse José Jurhosa, diretor da Aneel, em reunião da agência, na terça-feira. A reguladora não indicou data para a decisão final sobre as penalidades à Renova.

Participação controladora

A Brookfield está envolvida em diversas transações que poderiam entregar à empresa canadense 51 por cento da Renova. A empresa preferiu não comentar sobre as transações na terça-feira.

Segundo as regras dos leilões do Brasil, empresas ganham contratos de longo prazo para venda de energia que serão construídos e, posteriormente, devem concluí-los em prazos específicos. A Renova tem tido dificuldades para terminar projetos em meio à recessão histórica do Brasil e em meio à uma dívida crescente, que atingiu R$ 2,8 bilhões (US$ 862 milhões) no fim do ano passado.

A Renova ganhou contratos para o complexo eólico Umburanas, na Bahia, em leilões de energia anteriores. O complexo é composto por 22 parques eólicos, alguns dos quais deveriam começar a operar em 2018 enquanto outra fase é planejada para o ano seguinte.

A Engie Brasil fechou acordo em agosto para adquirir os parques eólicos Umburanas por R$ 15 milhões. A empresa afirmou em comunicado, na terça-feira, que está observando atentamente as discussões com a Aneel, para que possa ser concluída a aquisição dos projetos, visto que a aprovação do órgão regulador é condição precedente para a conclusão da transação.

--Com a colaboração de Scott Deveau