Japão calcula impostos de novos produtos de empresas de tabaco

(Bloomberg) -- Os legisladores japoneses estão a poucas semanas de propor mudanças que podem abalar as vantagens fiscais para a nova esperança das grandes empresas de tabaco: os produtos que aquecem o tabaco, em vez de queimá-lo, para fornecer uma dose de nicotina sem toda a fumaça e o alcatrão dos cigarros tradicionais.

As mudanças no Japão também podem servir de modelo para os legisladores de outros países, à medida que as vendas globais aceleram para um total estimado de US$ 15 bilhões em 2021. Qualquer alteração será importante para a Philip Morris International, a British American Tobacco e a Japan Tobacco, que lucram com os impostos mais baixos e investiram fortemente nos novos produtos no Japão.

Em meio a um amplo debate sobre o aumento da receita para lidar com a dívida do Japão, ao mesmo tempo em que o país tenta reduzir os custos de saúde causados pelo tabagismo, grupos rivais dentro da coalizão governante do primeiro-ministro Shinzo Abe devem decidir se vão basear os impostos no peso, por unidade, ou no teor de nicotina. Os novos produtos atualmente estão tributados por peso, como o tabaco para cachimbo, mas o imposto aos cigarros é por unidade.

Na União Europeia, onde os impostos sobre os produtos que aquecem sem queimar o tabaco também são mais leves, as autoridades estão coletando mais informações para um estudo no próximo ano antes de realizar qualquer mudança sistemática. Os EUA não têm um sistema federal para tributar esses produtos, embora alguns estados e localidades tenham estabelecido impostos.

"O que quer que aconteça no Japão agora será incluído no cálculo das pessoas para os mercados globais em geral", disse Owen Bennett, analista da Jefferies em Londres. "Acho que este é o principal ponto de dados sobre como as pessoas veem esse espaço no futuro."

Divisões políticas

O tempo está acabando para o painel de tributação da coalizão, que deve elaborar uma proposta até meados de dezembro, mas os legisladores ainda estão longe de chegar a um consenso, de acordo com pessoas familiarizadas com as discussões. As pessoas, que pediram anonimato porque as negociações são privadas, descrevem três grandes grupos:

1. O maior, extraído da ala convencional do Partido Liberal Democrata (PLD) de Abe, quer que a taxa de imposto sobre todos os produtos que aquecem sem queimar o tabaco seja uniformizada e elevada ao nível dos cigarros comuns. A necessidade de aumentar a receita é o motor deste grupo, que argumenta que os impostos sobre a maioria dos produtos de tabaco devem continuar subindo lentamente.

2. Os representantes do tabaco no PLD estão lutando para limitar os aumentos de impostos em qualquer tipo de produto de tabaco, argumentando que isso seria um tapa na cara dos constituintes que cultivam tabaco e que ajudaram o governo a aumentar sua maioria em uma eleição no mês passado.

3. O Komeito, parceiro da coalizão de Abe, defende aumentar os impostos tanto sobre os produtos tradicionais quanto sobre os da próxima geração, mas conservar a vantagem fiscal dos produtos que aquecem sem queimar o tabaco, a fim de tentar reduzir o dano à saúde pública causado pela fumaça. Tetsuo Saito, um dos principais nomes do Komeito no debate, disse que apoia aumentar o imposto sobre os cigarros comuns em 3 a 4 ienes por unidade.

As autoridades do Ministério da Economia, que desempenharão um papel fundamental na elaboração e na implementação de quaisquer mudanças, estão amplamente alinhadas com a visão da ala convencional do PLD, disseram pessoas com conhecimento do assunto. Um porta-voz do ministério não quis comentar.

--Com a colaboração de Hannah Dormido Grace Huang e James Mayger