UE teme plano de limitar óleo de palma, diz deputado

(Bloomberg) -- Os governos da União Europeia estão preocupados com a compatibilidade da proposta do Parlamento Europeu de restringir o uso de óleo de palma em combustíveis renováveis com acordos comerciais internacionais, segundo o deputado da UE Bas Eikckhout.

Os representantes do Parlamento Europeu e os estados membros do bloco no Conselho da UE tiveram na terça-feira a primeira rodada de negociações a respeito de um projeto de lei sobre energia renovável, que o Parlamento pretende alterar para reduzir a zero a contribuição dos biocombustíveis e dos biolíquidos produzidos a partir do óleo de palma a partir de 2021. A Indonésia e a Malásia, que juntas representam 85 por cento da oferta global, alertaram que estão preparadas para retaliar medidas tomadas para reduzir as importações de óleo de palma.

O Parlamento e o Conselho da UE terão de chegar a um meio-termo para o formato final da lei, que também precisa de aprovação da Comissão Europeia, que propôs a lei sobre renováveis válida a partir de 2020 em novembro de 2016. A postura de negociação dos estados membros da UE, acordada em dezembro, não inclui nenhuma disposição para proibir o óleo de palma na matriz de biocombustíveis da região.

"Deixamos muito claro que se trata de um ponto crucial para o Parlamento", disse Eickhout, membro holandês da comissão ambiental do Parlamento. "O Conselho está preocupado com a compatibilidade com a Organização Mundial do Comércio. A comissão prometeu analisar esta questão e possivelmente apresentar ideias que mantenham a meta ambiental fixada pelo Parlamento e ao mesmo tempo acalmem a preocupação com a compatibilidade com a OMC."

A próxima rodada de negociações está programada para 27 de março. Os deputados da UE pretendem fechar um acordo sobre o projeto de lei até o fim do primeiro semestre deste ano.

A UE recebeu 12 por cento das exportações de óleo de palma da Malásia no ano passado, o que transforma a região na segunda maior compradora, atrás da Índia, segundo o Conselho de Óleo de Palma da Malásia (MPOB, na sigla em inglês). A Holanda recebe cerca de metade das exportações para a UE, segundo dados do MPOB.

"Acho que trabalhando com limites para os gases causadores do efeito estufa e esse tipo de coisa podemos chegar a uma descrição mais neutra e alcançar o mesmo objetivo", disse Eickhout, que pertence ao Grupo dos Verdes do Parlamento Europeu, à Bloomberg News, nesta quarta-feira. "A comissão entende que o Parlamento não vai entregar nada de mão beijada."

--Com a colaboração de Eko Listiyorini