China avalia eliminar limites de natalidade já em 2018: Fontes

(Bloomberg) -- A China planeja eliminar todos os limites ao número de filhos que uma família pode ter, de acordo com pessoas a par do assunto, no que seria o fim histórico de uma política que provocou inúmeras violações aos direitos humanos e deixou a segunda maior economia do mundo com escassez de trabalhadores.

O Conselho de Estado, o gabinete da China, encomendou pesquisas sobre as repercussões do fim da política que está em vigor há cerca de quatro décadas e pretende aplicar a mudança em todo o país, disseram as pessoas, que pediram para não serem identificadas por estarem discutindo deliberações do governo. As autoridades querem reduzir o ritmo de envelhecimento da população chinesa e eliminar uma fonte de críticas internacionais, disse uma das pessoas.

As propostas em discussão substituiriam a política de controle populacional por uma política chamada "fertilidade independente", que permitiria que as pessoas decidissem quantos filhos teriam, disse a pessoa. A decisão pode ser tomada já no quarto trimestre, disse a segunda pessoa, que acrescentou que o anúncio também pode ser adiado até 2019.

"É tarde para a China eliminar os limites de natalidade até mesmo se for neste ano, mas antes tarde do que nunca", disse Chen Jian, ex-chefe de divisão da Comissão Nacional de Planejamento Familiar que hoje é vice-presidente da Sociedade Chinesa de Reforma Econômica. "Eliminar os limites de natalidade terá pouco efeito sobre a tendência de declínio de nascimentos na China."

Experimento

A mudança de política encerraria um dos maiores experimentos sociais da história da humanidade, que deixou o país mais populoso do mundo com uma população que envelhece rapidamente e 30 milhões a mais de homens do que de mulheres. Essa política obrigou gerações de chineses a pagarem multas, a se submeterem a abortos ou a criarem filhos escondidos.

Os EUA e outros países ocidentais têm criticado as medidas coercivas necessárias para impor os limites de natalidade, como multas, esterilização e abortos forçados. A mudança de 2015 para uma política de dois filhos faz parte de um esforço gradual para diminuir os limites de natalidade ao longo dos anos porque a população em idade ativa da China começou a diminuir.

Nem o Escritório de Informação do Conselho de Estado nem a Comissão Nacional de Saúde responderam imediatamente a pedidos de comentários enviados nesta segunda-feira.

O envelhecimento da sociedade chinesa terá grandes consequências para o país e para o mundo. Ele afetará as iniciativas do presidente Xi Jinping para desenvolver a economia, elevará os custos das aposentadorias e da saúde e as empresas estrangeiras terão que procurar mão de obra mais longe. O Conselho de Estado projetou no ano passado que cerca de um quarto da população da China terá 60 anos ou mais em 2030, contra 13 por cento em 2010.

"A baixa taxa de natalidade e o baixo número de nascimentos a partir dos dois anos anteriores à instauração da política de dois filhos enviaram às autoridades uma forte mensagem de que os jovens estão pouco dispostos a ter mais filhos", disse Chen. "Os problemas populacionais da China serão um grande obstáculo para a visão do presidente Xi Jinping de construir um país modernizado até 2035."

--Com a colaboração de Keith Zhai, Andrew Davis e Li Hui.

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