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Irlanda pode mesmo se recusar a construir fronteira após Brexit?

Dara Doyle e Ian Wishart

29/06/2018 15h02

(Bloomberg) -- O que acontecerá com a fronteira irlandesa se não houver acordo para o Brexit?

A situação pode parecer simples -- a fronteira terrestre da UE com o Reino Unido precisaria ser policiada para manter as regras do mercado único. Mas o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, mostra que tem uma visão diferente. Em Bruxelas, na quinta-feira, ele disse a jornalistas que não há preparativos para instalar controles e tem afirmado reiteradamente que a Irlanda não construirá uma fronteira.

"O Reino Unido afirmou que não fará isso", disse Varadkar em entrevista à emissora TV3, neste mês. "E eu deixei muito claro para os outros primeiros-ministros e presidentes europeus que isso é algo que a Irlanda jamais fará."

A postura causa desconcerto em Bruxelas. Falando em privado, um alto funcionário europeu sugeriu que os irlandeses deveriam adotar uma abordagem mais moderada para não sofrerem nenhum constrangimento se as negociações fracassarem. Sob a condição de anonimato, uma autoridade da UE disse que haverá compreensão em relação à Irlanda se o Reino Unido sair do bloco sem acordo, mas que futuramente os controles teriam que ser implementados.

O dilema -- como manter a fronteira aberta depois que a República da Irlanda permanecer na UE e a Irlanda do Norte deixar o bloco junto com o restante do Reino Unido -- é o principal obstáculo para um acordo ordenado para o Brexit. Mas se não houver acordo nas negociações, a fronteira também poderá provocar turbulências políticas na ilha da Irlanda e tensões no coração da UE.

A UE daria tempo para a Irlanda organizar uma fronteira, e alguns vazamentos e contrabandos inicialmente poderiam ser tolerados, segundo a autoridade europeia. Mas, em última análise, é provável que seja necessário erguer uma fronteira, disse ele.

A fronteira de 500 quilômetros da Irlanda, que se estende de perto de Derry, no norte, a Dundalk, no sul, se tornaria a fronteira alfandegária do Reino Unido e da UE -- onde as autoridades de ambos os lados verificariam mercadorias e cobrariam taxas aduaneiras, disse Federico Fabbrini, diretor do DCU Brexit Institute, em Dublin, em relatório, no mês passado. O relatório foi encomendado pelo Comitê de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu.

O governo irlandês mantém a opinião firme de que a construção da fronteira não se concretizará, disse um funcionário. Embora a Irlanda esteja "cada vez mais preocupada" com a possibilidade de que não haja um acordo de saída até outubro, o governo não está se preparando para erguer uma fronteira dura na ilha, disse a ministra europeia Helen McEntee, em entrevista à emissora RTE, nesta sexta-feira.

Fabbrini identifica uma possível saída para resolver a questão. Se não houver acordo com o Reino Unido, o bloco poderia invocar a chamada exceção de movimento de fronteira para declarar todo o território da Irlanda do Norte região de fronteira com a UE, disse Fabbrini, citando uma cláusula nunca antes usada ligada ao Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio.

"Claramente esta solução também teria seus problemas", disse Fabbrini. "Mas deve ser mantida no arsenal da UE."

Repórteres da matéria original: Dara Doyle em Dublin, ddoyle1@bloomberg.net;Ian Wishart em Bruxelas, iwishart@bloomberg.net