Cingapura planeja lei para atrair mais capital internacional

(Bloomberg) -- Cingapura, um dos lugares mais fáceis do mundo para fazer negócios, está simplificando o registro local de fundos por gestores de investimentos em meio à busca da cidade-estado por uma fatia maior da indústria global de gestão de ativos, de US$ 69 trilhões.

Apesar de muitas gestores de ativos manterem escritórios em Cingapura, a maioria de seus fundos ainda está registrada em jurisdições offshore. Um novo projeto de lei de estrutura corporativa apresentado no Parlamento na segunda-feira visa a oferecer aos investidores uma flexibilidade maior nesse sentido, e pode ser usado para estratégias tradicionais e alternativas, informou a Autoridade Monetária de Cingapura (MAS, na sigla em inglês), em comunicado.

A estrutura da chamada sociedade de capital variável reforçará as garantias exigindo que os ativos e passivos de cada subfundo sejam segregados. Isso também permitirá que os fundos usem padrões contábeis de Cingapura e internacionais, segundo comunicado do MAS.

A BlackRock e a Fidelity Investments estão entre as gestoras de fundos globais que fazem negócios em Cingapura e que buscam capitalizar a expansão econômica da região e a disparada da riqueza. A Ásia criou quase 2.000 novos milionários por dia no ano passado, segundo dados da Capgemini. Os ativos sob gestão no país do Sudeste Asiático subiram 7 por cento, para 2,7 trilhões de dólares de Cingapura (US$ 2 trilhões) em 2016, mostram dados do MAS.

"O crescimento das atividades de domiciliação de fundos criará oportunidades para um amplo leque de prestadores de serviços, como advogados, contadores, administradores de fundos e custodiantes de fundos", disse Ng Yao Loong, diretor-gerente assistente do MAS.

O projeto de lei leva em consideração respostas do público recebidas em 2017, além de características de estruturas similares de outros países, informou o MAS. Esses projetos normalmente viram lei depois de aprovados pelo Parlamento e recebem a aprovação do presidente.

"Em comparação com os fundos domiciliados em jurisdições offshore, que estão sob crescente escrutínio, os fundos domiciliados em jurisdições reconhecidas internacionalmente, como Cingapura, que tem um foco firme em oferecer transparência e proteção suficientes, são vistos como mais confiáveis e, portanto, mais comercializáveis", disse Armin Choksey, sócio da PwC em Cingapura.

O MAS, que é ao mesmo tempo o banco central e o órgão regulador do sistema financeiro de Cingapura, vem tomando medidas para consolidar a posição da ilha como centro de gestão de fundos da Ásia em meio à concorrência de cidades como Hong Kong. No ano passado, o órgão simplificou a estrutura regulatória para as gestoras de capital de risco e consultou os requisitos de licenciamento para permitir serviços de consultoria digital.

Repórteres da matéria original: Andrea Tan em Cingapura, atan17@bloomberg.net;Klaus Wille em Cingapura, kwille@bloomberg.net