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Tribunal australiano impede mina de carvão por mudança climática

James Thornhill

08/02/2019 15h20

(Bloomberg) -- Um tribunal da Austrália impediu a construção de uma mina de carvão devido ao seu potencial de contribuir para as mudanças climáticas, decisão que, segundo um advogado especializado em direito ambiental, pode representar um ponto de inflexão para futuros projetos de produção de carvão. O setor, por sua vez, afirmou que a decisão não deve afetar novos projetos.

"A construção e operação da mina, e o transporte e a combustão do carvão da mina, resultarão na emissão de gases causadores do efeito estufa, o que contribuirá para mudanças climáticas", disse o juiz Brian Preston, no julgamento do recurso.

Os novos empreendimentos de carvão na Austrália têm tido dificuldades para encontrar investidores dispostos porque um número crescente de fundos institucionais em todo o mundo está descartando o combustível como parte de orientações sociais e ambientais mais rígidas. A empresa indiana Adani Group anunciou em novembro passado que se encarregaria de financiar a mina Carmichael, em Queensland, na Austrália, porque não conseguiu apoio externo.

"Isso tem implicações reais para qualquer investidor em qualquer projeto na Austrália que provocar um impacto social adverso significativo na comunidade, em que impactos sobre as mudanças climáticas sejam considerados grandes", disse Martijn Wilder, advogado especializado em direito ambiental da Baker McKenzie sem envolvimento com o caso. Esta foi uma das primeiras vezes em que uma mina foi rejeitada por motivos climáticos, disse.

Preston rejeitou o argumento da empresa desenvolvedora, a Gloucester Resources, de que as emissões da Scope 3 -- englobando a queima de carvão de usuários finais, como siderúrgicas e usinas elétricas -- não deveriam ser consideradas, afirmando em sua decisão: "Eu as considero relevantes."

A Gloucester Resources não respondeu imediatamente quando contatada, na sexta-feira.

Os projetos de mineração em Nova Gales do Sul já são obrigados a realizar avaliações das emissões de carbono e de impacto dos gases causadores do efeito estufa para receber autorização. O presidente do conselho mineral de Nova Gales do Sul, Stephen Galilee, disse não acreditar que a decisão possa afetar o desenvolvimento futuro das reservas de carvão.

"Não acreditamos que este seja um 'caso de referência', considerando que o Departamento de Planejamento já havia recomendado que o projeto não fosse aprovado", disse Galilee, por e-mail.