Warner Music abre processo para barrar Spotify na Índia

(Bloomberg) -- A Warner Music pediu a um tribunal indiano que impeça a Spotify Technology, o maior serviço pago de streaming de música do mundo, de oferecer músicas de seu elenco de compositores, que inclui Katy Perry e Led Zeppelin, no país.

O processo foi aberto no Supremo Tribunal de Mumbai, de acordo com um documento visto pela Bloomberg. A Warner pediu uma liminar a um tribunal indiano, de acordo com um comunicado da Warner nesta segunda-feira. A Spotify pretende lançar seu serviço na Índia nas próximas semanas, disseram pessoas a par do assunto. A Spotify não conseguiu uma licença para a música da Warner Music Group, mas planeja usar uma norma indiana que controla a oferta de músicas da divisão editorial da Warner nas estações de rádio, de acordo com um porta-voz da Warner.

A Spotify não respondeu imediatamente a pedidos de comentários. A Bloomberg não pôde verificar imediatamente o processo no tribunal.

O processo intensifica a disputa entre a Spotify e a Warner, o terceiro maior grupo de música, e representa o mais recente obstáculo no acidentado caminho da Spotify para chegar à Índia.

A Índia é um dos maiores mercados inexplorados da Spotify, empresa com sede em Estocolmo cujo serviço de áudio tem mais de 200 milhões de usuários em 78 países. As vendas de música na Índia subiram 17 por cento, para US$ 130,7 milhões em 2017, segundo a Federação Internacional da Indústria Fonográfica. Serviços concorrentes de streaming já conquistaram uma posição em meio à proliferação de internet de alta velocidade no país.

A Spotify estava negociando para obter uma licença para as músicas da Warner, mas a empresa de streaming "mudou de rumo abruptamente", afirmando erroneamente que uma regra aplicável às emissoras também se aplica à Spotify, informou a Warner Music Group em comunicado. "Não tivemos alternativa além de solicitar a um tribunal indiano uma liminar para impedir isso."

A Spotify vem tentando entrar no mercado indiano há algum tempo e já fez acordos com os maiores selos fonográficos locais. A música nacional, como a dos filmes de Bollywood, responde pela maioria das músicas escutadas no país.

Mas as grandes gravadoras ainda representam os maiores artistas pop do mundo, e a Spotify ainda não anunciou acordos com nenhum dos três maiores selos fonográficos. De acordo com o plano atual da Spotify, a companhia não poderia oferecer músicas do selo fonográfico Warner, que representa Bruno Mars, Ed Sheeran e Cardi B. As divisões editoriais representam os compositores, enquanto os selos fonográficos trabalham com o intérprete e o produtor.

A Spotify e a Warner estão em desacordo há meses, e a Spotify informou à Warner na semana passada que planejava usar um estatuto, que regulamenta as emissoras, para entrar no mercado com músicas da divisão editorial da Warner.

Embora o crescimento dos serviços de streaming tenha ajudado as empresas de música, os selos têm reservado os direitos na Índia para conservar uma vantagem ao negociar outros acordos de longo prazo. A mais recente disputa poderia complicar essas negociações.

--Com a colaboração de Upmanyu Trivedi.