Esquema Ponzi leva distrito nos EUA a pedir recuperação judicial

(Bloomberg) -- Donald Dwyer deixou a política para se aposentar em Clearwater, na Flórida, e morar no Grand Venezia, um condomínio de 336 apartamentos com piscina, quadras de tênis e ambições malfadadas de trazer um toque de luxo italiano para a Costa do Golfo.

Mas o ex-parlamentar de Maryland está liderando uma revolta tributária inédita contra o OppenheimerFunds, que administra US$ 230 bilhões em ativos, e que pode ecoar muito além de seu refúgio na costa oeste da Flórida.

Durante o auge da bolha imobiliária, o distrito de desenvolvimento comunitário da cidade de Clearwater Cay vendeu títulos e bônus para um empreendimento que deveria incluir um parque aquático e um canal com gôndola e pontes em estilo veneziano, que transformariam o Grand Venezia em um resort de alta demanda. Mas essas comodidades nunca foram construídas, e o empreendedor está cumprindo uma sentença de 40 anos de prisão por comandar um esquema Ponzi. Então, em 4 de junho, Dwyer e o conselho de supervisores do distrito optaram por pedir recuperação judicial, com o objetivo de reduzir a dívida e os cerca de US$ 1,5 mil que cada um paga anualmente por causa dessas obrigações.

O distrito tinha US$ 13,9 milhões em títulos em circulação em setembro de 2017, segundo balanço financeiro, embora Dwyer tenha dúvidas sobre a precisão desse número. Todos os títulos estão nas mãos do OppenheimerFunds.

"Não tenho outra opção senão entrar com pedido de recuperação judicial", disse Dwyer, de 61 anos. "Vamos deixar que alguém intervenha em nosso favor porque isso ficou insano."

A decisão marca um desafio raro, talvez quixotesco, para um importante segmento do mercado de títulos isentos de impostos, onde empresas normalmente captam fundos para construir estradas, esgotos e outras infraestruturas para novos empreendimentos imobiliários. Quando as propriedades são vendidas, as taxas cobradas de proprietários pelos distritos cobrem a dívida. Há cerca de US$ 7,3 bilhões desses títulos em circulação somente na Flórida, com bilhões em estados em rápido crescimento, como Califórnia, Texas e Colorado.

James Spiotto, diretor-gerente da Chapman Strategic Advisors e especialista em processos de negociação de dívidas municipais, disse que o distrito enfrenta uma batalha difícil. Spiotto disse que não tem conhecimento de nenhum outro distrito de desenvolvimento comunitário que tenha pedido recuperação judicial na Flórida, e que precisará da aprovação do governador.

"Realmente não sei se podem evitar a obrigação da dívida", disse Spiotto.

Um porta-voz do OppenheimerFunds não quis comentar. Em agosto, um juiz estadual emitiu uma decisão a favor da empresa ao minar as tentativas anteriores dos moradores para dissolver o distrito de Clearwater Cay e recuperar os pagamentos da dívida. Em reunião com os moradores naquele mês, Brian Crumbaker, advogado do OppenheimerFunds, disse que haveria defaults em massa na Flórida se tais distritos pudessem anular suas dívidas.

O distrito de Clearwater Cay foi fundado em 2005, durante o auge do setor imobiliário, para trazer os ares de Veneza para um trecho de propriedade costeira a cerca de 35 quilômetros de Tampa. O distrito emitiu dívidas garantidas por um imposto em uma área de 20 hectares que o incorporador Dave Clark prometeu transformar em um "resort de luxo e regional" com apartamentos, lojas e um parque aquático, de acordo com documentos da oferta de títulos de 2005.