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Vírus afeta privatização e governo centrará em PPSA e Eletrobras

Martha Beck

11/03/2020 06h00

(Bloomberg) — O governo decidiu concentrar esforços na privatização de duas empresas estatais em 2020, a Pré-Sal Petróleo (PPSA) e a Eletrobras, disse a jornalistas uma fonte com conhecimento direto do assunto que pediu para não ser identificada porque a discussão não é pública. A equipe econômica avalia que o programa de privatizações será afetado pelos efeitos do coronavírus e por isso é preciso focar em ativos de maior porte.

A venda das duas empresas, no entanto, depende de mudanças legais. Para vender a PPSA, estatal que gerencia a parcela do petróleo do pré-sal referente à União, o governo quer primeiro fazer mudanças no regime de partilha, no qual a empresa atua. Já a venda da Eletrobras depende da aprovação de projeto de lei no Congresso que prevê a capitalização da empresa. O assunto, no entanto, enfrenta resistências, especialmente das bancadas do Norte e Nordeste no Senado.

Estímulo

O governo também prepara uma medida de incentivo para a economia que deve ser anunciada assim que a agenda de reformas for destravada no Congresso, segundo a fonte. A proposta não terá impacto sobre o resultado primário, mas deve aumentar o volume de recursos nas mãos da população e ajudar o PIB de 2020, que sofrerá com os efeitos do coronavírus, disse a pessoa. A medida deve ter impacto semelhante à liberação do FGTS anunciada no ano passado, que previa a injeção de R$ 42 bilhões na economia.

A flexibilização do teto de gastos, cujo debate ganha força em meio à crise provocada pelo coronavírus, não é considerada pela equipe econômica, de acordo com a fonte.

O destravamento da agenda de reformas depende de um acordo entre o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso em torno dos recursos disponíveis no Orçamento de 2020. Depois que houver esse entendimento, o governo vai encaminhar suas propostas de reforma administrativa e tributária aos parlamentares. Na área econômica, também há expectativa de que o Congresso acelere a votação de projetos como a autonomia do Banco Central, as PECs do pacto federativo e os marcos regulatórios do saneamento, do setor elétrico e do gás.