Theresa May pode dar início ao Brexit na próxima terça, diz imprensa britânica

  • Daniel Leal-Olivas/AFP

    A primeira-ministra britânica Theresa May

    A primeira-ministra britânica Theresa May

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, pode ativar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa --que inicia o "Brexit", a saída da UE (União Europeia)-- já na próxima terça-feira (14) se a Câmara dos Comuns der sinal verde ao projeto de lei na segunda (13), informou neste sábado (11) o jornal "The Guardian".

O trâmite parlamentar do projeto de lei que deve autorizar a saída do Reino Unido do bloco comunitário entra assim em seu trecho final ao voltar à Câmara dos Comuns, onde os deputados vão debater as duas emendas aprovadas pela Câmara dos Lordes.

Uma dessas duas emendas contempla a proteção dos direitos dos cidadãos comunitários que residem no Reino Unido, enquanto a outra concede poder ao parlamento para vetar os termos finais do acordo sobre o "Brexit".

Segundo fontes do governo citadas hoje pelo "The Guardian", parlamentares conservadores "rebeldes" pediram ao ministro para a saída da União Europeia, David Davis, que se comprometa com "promessas firmes" em ambos os temas quando estes forem debatidos na Câmara dos Comuns.

Uma dessas rebeldes, Anna Soubry, afirmou à publicação que quer ter certeza que os deputados poderão votar até mesmo no caso de o governo não alcançar um acordo com Bruxelas nos dois anos de negociações após a ativação do "Brexit".

"É completamente inaceitável que, caso não haja acordo, os britânicos, e seus representantes eleitos, seus deputados, não tenham voz sobre o que vai acontecer em seguida", disse Soubry.

Por outro lado, o porta-voz trabalhista para o "Brexit", Keir Starmer, e a líder desse partido na Câmara dos Lordes, Angela Smith, escreveram na sexta-feira para May pedindo que ela adotasse medidas, pois esta é "a oportunidade final de dar garantias e proteções vitais na legislação".

O governo frisou em várias ocasiões a vontade de May de que o projeto de lei seja aprovado sem emendas.

Além disso, o Executivo insistiu que ainda não foi adotada uma decisão firme sobre qual será a data de ativação do Artigo 50, e que continua comprometido a iniciar o diálogo com os outros 27 Estados-membros antes do fim deste mês.

Apesar disto, duas fontes governamentais citadas pelo "The Guardian", cogitaram como datas prováveis a terça-feira e a quarta-feira da próxima semana, caso o projeto de lei supere sua tramitação.

Se isto não ocorrer, uma série de eventos previstos, como as eleições na Holanda e a celebração do 60º aniversário do Tratado de Roma, poderia atrasar o início do "Brexit" para o fim do mês.

Segundo fontes trabalhistas, se os deputados aceitarem os argumentos de Davis na sessão parlamentar de segunda-feira na Câmara dos Comuns, o projeto de lei poderia ser aprovado antes das 22h locais (19h de Brasília).

Está previsto que May leia um comunicado na Câmara dos Comuns na terça, no qual dará detalhes da cúpula de líderes comunitários realizada em Bruxelas esta semana e poderia aproveitar a oportunidade para anunciar a invocação do Artigo 50.

Nesse caso, May enviaria uma carta ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, estabelecendo as prioridades das negociações.

É provável que a carta reflita o plano que a primeira-ministra já explicou em seu discurso sobre o "Brexit" em janeiro, no palacete londrino de Lancaster House, quando anunciou que o Reino Unido deixaria o mercado único e a maioria dos aspectos da união aduaneira.

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