Gazprom recorrerá na justiça para romper contrato com a Ucrânia

Moscou, 2 mar (EFE).- A companhia de gás russa Gazprom anunciou nesta sexta-feira que solicitou ao Tribunal de Arbitragem de Estocolmo a ruptura dos seus contratos para o fornecimento à Ucrânia e para o trânsito do combustível através desse país.

"A Gazprom se vê obrigada a iniciar o procedimento na Arbitragem de Estocolmo para romper os contratos de fornecimento e trânsito de gás com a (companhia ucraniana) Naftogaz", disse aos jornalistas o presidente da estatal russa, Alexey Miller.

A decisão ocorre depois da sentença emitida há dois dias pela Arbitragem de Estocolmo, que obriga a Gazprom a compensar a Ucrânia com US$ 4,63 bilhões por um trânsito de gás para a União Europeia (UE) menor do que o estabelecido no contrato entre a companhia russa e a operadora ucraniana.

"Os árbitros argumentaram sua decisão com a brusca piora da economia ucraniana. Nós somos categoricamente contra os problemas econômicos da Ucrânia se resolverem às nossas custas", disse Miller após acusar a Arbitragem de usar "dois pesos e duas medidas".

Logo após a revelação da sentença ontem, a Gazprom suspendeu o bombeamento de gás à Ucrânia e devolveu a Kiev o dinheiro antecipado em provisões para o mês de março.

Tal medida foi tomada sob o argumento de que para começar as provisões as duas empresas devem assinar um anexo ao acordo vigente.

Embora não tenha esclarecido os termos desse anexo, tudo indica que a Gazprom considera insuficiente o preço que a Naftogaz paga pelo gás, a julgar pelos mais de US$ 2 bilhões que a companhia ucraniana deve ao seu parceiro russo por provisões não associadas.

A Arbitragem de Estocolmo considerou que a Gazprom descumpriu o contrato de passagem de gás à Europa através da Ucrânia, ao bombear por sua rede de gasodutos menos de 110 bilhões de metros cúbicos ao ano, o mínimo que estabelece o contrato.

Após cifrar a compensação em US$ 4,63 bilhões, o tribunal deduziu dessa quantidade os US$ 2 bilhões que a Naftogaz deve à Gazprom em provisões atrasadas e fixou que a gigante russa deve pagar à parte ucraniana US$ 2,56 bilhões.

A Gazprom denunciou que, embora o contrato preveja volumes de passagem mínimos, não contempla multas nem compensações por descumprimento desse item.