União Europeia anuncia propostas para acabar com plástico de uso único

Javier Albisu.

Bruxelas, 28 mai (EFE).- A Comissão Europeia (CE) anunciou nesta segunda-feira uma série de medidas para tentar acabar com a poluição causada pelo plástico e diminuir o impacto gerado no mar, com a proibição de materiais plásticos de uso único em objetos cotidianos e para os quais existem alternativas sustentáveis.

"Toda a ideia por trás do nosso enfoque é ajudar a indústria a desenvolver outros produtos e, assim que existirem alternativas viáveis e acessíveis, certamente, pressionaremos para que entrem no lugar dos plásticos poluentes de uso único", declarou o primeiro vice-presidente da CE, Frans Timmermans.

A proposta legislativa do Executivo comunitário, inspirada na "bem-sucedida" norma que proíbe as sacolinhas no comércio, defende a obrigação de utilizar materiais sustentáveis na produção de canudos, cotonetes e copos e pratos plásticos, por exemplo.

"Estes produtos não vão desaparecer, simplesmente serão produzidos com outros materiais. As pessoas poderão fazer piquenique, limpar a orelha ou tomar um drink como antes", disse Timmermans, ressaltando que a proposta é voltada aos plásticos que são muito difíceis de reciclar e que representam 7% do lixo marinho nos mares da Europa.

As medidas propostas afetam os Estados-membros, que deverão reduzir o consumo desses materiais oferecendo nos pontos de venda alternativas sustentáveis ou proibindo que sejam distribuídos gratuitamente. A Comissão também pretende obrigar os países a recuperar 90% das garrafas descartáveis até 2025.

Conforme a proposta, os produtores de plástico também deverão ajudar a cobrir os custos da gestão e da limpeza dos resíduos e mencionar na embalagem o impacto negativo causado no meio ambiente por esse material. A Comissão Europeia quer ainda um esforço da indústria pesqueira, responsável por 27% do lixo que se acumula nas praias do continente.

A proposta da CE não contempla um novo imposto para o plástico, mas o vice-presidente da Comissão, Jyrki Katainen, afirmou que o Executivo continua "considerando" a avançar nesse sentido. A Comissão espera que o Conselho Europeu, que representa os Estados-membros da UE, e a Eurocâmara, que representa a população, transformem a proposta em regra comunitária antes da eleição do parlamento, marcada para maio de 2019.

De acordo com o eurodeputado Florent Marcellesi, do partido EQUO, do grupo Os Verdes/ALE, a inciativa és positiva, já que "sem uma mudança política, em 2050 haverá mais plástico do que peixes nos oceanos".

"Devemos banir agora os plásticos de uso único e acelerar a aplicação de uma estratégia global europeia para reduzir este tipo de resíduo", declarou Marcellesi em comunicado.

A organização WWF comemorou a iniciativa e afirmou que as medidas representam um "passo essencial na boa direção", mas pediu "objetivos mais ambiciosos". Já ONG Rethink Plastic considerou "alarmante" que, dada a "urgência e a escala do problema", a proposta não contemple medidas concretas de redução para os países da UE e apelou aos políticos a adoção de metas.