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Supremo alemão reforça posição de afetados por motores a diesel da Volkswagen

22/02/2019 11h04

Berlim, 22 fev (EFE).- O Supremo Tribunal da Alemanha considerou nesta sexta-feira que os dispositivos ilegais que a Volkswagen instalou em seus motores a diesel são um "defeito material", o que reforça a posição de milhões de clientes afetados pela fraude das emissões de gases poluentes e eleva sua possibilidade de sucesso caso decidam acionar a Justiça.

O Supremo se pronunciou em um auto pela primeira vez sobre essa questão polêmica, assinalando que, com base em "interpretações jurídicas provisórias", "é preciso partir da base" de que esses softwares são "um defeito material".

Também é possível, segundo veículos de imprensa alemães como o "Süddeutsche Zeitung", que as autoridades agora decidam retirar as permissões de circulação dos veículos afetados com esse "defeito material", o que fará com que muitos motoristas não possam mais dirigir seus carros.

O Supremo tomou essa decisão após a denúncia de um cidadão que abriu uma ação contra uma concessionária após comprar em 2015 um Volkswagen Tiguan e comprovar anos mais tarde que o mesmo tinha um desses dispositivos ilegais.

Na época, o cliente exigiu um veículo novo com as mesmas caraterísticas (ou superiores), algo que a concessionária se negou a fazer alegando que um novo modelo desse veículo começou a ser produzido a partir de 2016, que era maior e mais potente.

O cliente então recorreu à Justiça e, após a decisão da Audiência de Bamberg, que não lhe deu razão, seu caso chegou ao Supremo.

A primeira audiência do julgamento no Supremo estava prevista para a próxima quarta-feira, mas ambas as partes chegaram a um acordo prévio e o cliente retirou seu recurso. Não obstante, o Supremo decidiu se pronunciar sobre o caso.

Estima-se que na atualidade centenas de milhares de motoristas de veículos a diesel da Volkswagen denunciaram suas concessionárias ou o fabricante automobilístico diretamente pelo escândalo da fraude nas emissões de gases poluentes.

O Supremo alemão acolherá um julgamento sobre essa questão por uma demanda coletiva de mais de 400 mil proprietários.

A Volkswagen instalou em milhões de seus veículos a diesel um software que limitava o funcionamento do filtro do motor em muitas outras condições além das legalmente permitidas, o que fazia com que, na prática, os veículos poluíssem muito mais do que era registrado nos testes em laboratório e acima dos limites europeus. EFE