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EUA querem modernizar regulação da bolsa para favorecer pequenos investidores

08/03/2019 18h09

Nora Quintanilla.

Nova York, 8 mar (EFE).- O órgão que regula as bolsas de valores nos Estados Unidos estuda modernizar algumas das regulações mais obsoletas tecnologicamente, desenvolvidas nos anos 2000, para descomplicar o mercado de ações, favorecer a transparência e a divulgação de informações, atraindo assim pequenos investidores.

O presidente da Comissão de Títulos e Câmbio dos EUA (SEC, na sigla em inglês), Jay Clayton, explicou as mudanças que devem ser feitas a partir deste ano nesta sexta-feira, em um disputado fórum organizado pela Universidade de Fordham, em Nova York.

Segundo ele, os reguladores e a indústria discutiram em diversas reuniões as mudanças necessárias na estrutura do mercado acionário. A prioridade é reformar o defasado sistema nacional de negociação de ações (NMS), que não é modificado há anos.

"É a regulação fundamental que rege a estrutura do mercado de valores, mas ela está quase sem ser tocada desde que foi adotada em 2005. Alguns dos desafios que enfrentamos hoje podem, de fato, depender da NMS e de outras normas", destacou.

Desde o ano passado, a SEC já adotou várias medidas, algumas delas polêmicas. A que mais gerou discussão foi um programa piloto para reduzir a "taxa de transação" exigida pela Bolsa de Nova York e o índice Nasdaq, que entraram na Justiça contra o órgão regulador.

Além disso, novas regras de transparência foram estabelecidas para os "brokers" privados, com o objetivo de facilitar a divulgação de informações e não prejudicar os pequenos investidores.

Em 2019, Clayton disse que a missão da SEC será "proteger os investidores", concentrando-se nos interesses de longo prazo dos menores "players" do mercado. Outra meta é revisar a regulação para testar o que funciona e incorporar novas mudanças tecnológicas.

As questões mais urgentes são a atualização da estrutura das ações com pouco volume de negociação, combater a fraude entre investidores, melhorar o acesso ao mercado e aos dados gerados durante as negociações.

Pequenos investidores e empresas são afetados com a baixa liquidez das ações com pouco volume de negociação, segundo Clayton, o que pode sair caro para quem faz esse tipo de operação. Por isso, a SEC considera facilitar as negociações nesse segmento por meio de restrições a certos "privilégios" das bolsas de valores.

Quanto à fraude, Clayton foi taxativo em dizer que a SEC deve proteger os investidores da "Mosel Street" (varejo) contra práticas ruins que seguem tendências e que nos últimos anos tiveram impacto nos setores de mineração, tecnologia e ativos digitais, um problema que pode ser resolvido também melhorando as informações disponíveis.

"Também tenho uma grande preocupação com as ações de preço muito baixo, conhecidas como 'penny stocks'. Negociadas no mercado de balcão (OTC), eles parecem ter uma atração gravitacional para os vigaristas, que se aproveitam dos investidores que querem lucros superdimensionados", explicou o presidente da SEC.

No que diz respeito aos dados do mercado e o acesso a ele, Clayton destacou que esta é a área na qual a tecnologia deixou as regulações atuais mais obsoletas. Para ele, os pacotes de informação distribuídos pelo próprio sistema nacional não são suficientes para que os investidores negociem de maneira competitiva.

Os sistemas de dados nos EUA são dos anos 1970, o que levanta questionamentos se ele está contribuindo para promover uma discriminação no mercado. Instituições e a indústria alertaram que os dados públicos centralizados são mais lentos de serem acessados do que os das empresas privadas. Além disso, há diferença nos conteúdos que os dois oferecem, provocando distorções. EFE