Bolívia afirma que contrato fixa "penalidades" se Brasil comprar menos gás

La Paz, 2 ago (EFE).- O Governo da Bolívia disse nesta sexta-feira que o contrato vigente para a venda de gás natural ao Brasil "estabelece penalidades" se a Petrobras demandar um volume menor do que 24 milhões de metros cúbicos diários do hidrocarboneto.

"A Bolívia tem a capacidade de enviar mais de 30 milhões de metros cúbicos diários de gás para o Brasil, que deve demandar pelo menos 24 milhões", disse o ministro de Hidrocarbonetos boliviano Luis Alberto Sánchez, citado em comunicado do seu escritório.

"O contrato de venda estabelece penalidades que é a aplicação do 'Take or Pay', que significa energia não retirada, mas paga", afirmou Sánchez.

O ministro também declarou que "o contrato entre Bolívia e Brasil está vigente e deve ser cumprido e que os volumes de gás que não forem entregues a esse mercado serão comercializados com empresas particulares", segundo a mesma fonte.

O contrato assinado com o Brasil em 1996, que vence este ano, estabelece um volume mínimo de compra de 24 de milhões de metros cúbicos de gás por dia e 30,08 milhões como máximo de entrega.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, anunciou nesta sexta-feira em entrevista coletiva no Rio de Janeiro que nos próximos meses reduzirá suas importações de gás natural boliviano, apesar de considerar que esse combustível ainda seja imprescindível para o Brasil.

"Estamos negociando um novo contrato com a Bolívia para reduzir as importações", afirmou Castello Branco.

O executivo explicou que, como parte do acordo que assinou com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para reduzir pela metade sua participação no setor de gás no país, a Petrobras se comprometeu a vender sua participação no próprio gasoduto Bolívia-Brasil e a reduzir suas importações para que outras empresas possam usar o ducto.

"O nosso acordo com o Cade nos obriga a abrir espaço para que outras empresas importem da Bolívia", afirmou Castello Branco.

Sánchez disse que a Bolívia participa de uma licitação para fornecer 10 milhões de metros cúbicos diários a cinco distribuidoras brasileiras e mostrou sua confiança em que vencerá, o que permitirá ter uma "maior demanda de gás por parte do Brasil".

Ele também destacou que "a nova política do Brasil de quebrar o monopólio da Petrobras na comercialização e distribuição de gás" permite que a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) "possa captar novos clientes privados no país vizinho".

Sánchez lembrou que a YPFB assinou contratos com a russa Acron para a venda de 2,2 milhões de metros cúbicos diários de gás a partir de 2023 por 25 anos e com a firma privada brasileira Ambar pelo mesmo volume do hidrocarboneto, que têm projetos nas cidades de Corumbá e Cuiabá, respectivamente.

"Estes contratos abrem a possibilidade de negociar para que a YPFB seja acionista nos projetos destas empresas e assim possa receber novas receitas", acrescentou o ministro boliviano.

Segundo a autoridade, nas próximas semanas outro contrato com o grupo investidor do projeto Termofronteira do Brasil será fechado e as negociações com cinco estados do país para a venda direta de gás estão avançadas. EFE